JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
DIÁRIO OFICIAL04/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1052/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de França Monteiro PF junto aos Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Com os resultados, manifeste-se o in…
Remetido ao DJE Relação: 1052/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de França Monteiro PF junto aos Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Com os resultados, manifeste-se o inter…
DIÁRIO OFICIAL09/01/2023
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Sisbajud. Aguarde-se por 48 horas para …
Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Sisbajud. Aguarde-se por 48 horas para ver…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2017
Remetido ao DJE Relação: 0162/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o arresto "on line" de ativos financeiros da parte executada, Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34, no valor de R$ 23.445,81. Aguarde-se por …
Remetido ao DJE Relação: 0162/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o arresto "on line" de ativos financeiros da parte executada, Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34, no valor de R$ 23.445,81. Aguarde-se por doi…
DIÁRIO OFICIAL04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphae…
Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael D…
DIÁRIO OFICIAL30/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto aos Sistemas Sisbajud e Infojud. Com os resultados…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto aos Sistemas Sisbajud e Infojud. Com os resultados, m…
DIÁRIO OFICIAL31/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0982/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Sisbajud e Infojud. Com os resultados, …
Remetido ao DJE Relação: 0982/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Sisbajud e Infojud. Com os resultados, man…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Sisbajud e Infojud. Com os resultados, …
Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Eliane de Franca Monteiro - CPF/CNPJ: 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Sisbajud e Infojud. Com os resultados, man…
DIÁRIO OFICIAL27/10/2017
Remetido ao DJE Relação: 0292/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a pesquisa de endereços da executada Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Infojud. Segue o resultado.Manifeste-se o interessado,…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a pesquisa de endereços da executada Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Infojud. Segue o resultado.Manifeste-se o interessado, no…
JURISPRUDÊNCIA26/10/2017
Decisão Vistos.Defiro a pesquisa de endereços da executada Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Infojud. Segue o resultado.Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
Decisão Vistos.Defiro a pesquisa de endereços da executada Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34 junto ao Sistema Infojud. Segue o resultado.Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias.Int.
JURISPRUDÊNCIA21/03/2017
Decisão Vistos. 1. Defiro o arresto "on line" de ativos financeiros da parte executada, Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34, no valor de R$ 23.445,81. Aguarde-se por dois dias e tornem para verificação dos …
Decisão Vistos. 1. Defiro o arresto "on line" de ativos financeiros da parte executada, Eliane de Franca Monteiro - 18.984.113/0001-34, no valor de R$ 23.445,81. Aguarde-se por dois dias e tornem para verificação dos res…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA06/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade…
Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de…
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