JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA24/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…
JURISPRUDÊNCIA20/04/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipalidad…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL13/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0388/2026 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. …
Remetido ao DJE Relação: 0388/2026 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o proprietário tabular, Sr. Elias Florindo da Silva, foi citado por edital (fls.887/888), tendo-lhe sido nomeado Curador Especial. Tod…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: 1. Como última tentativa de citação pessoal, considerando a informação dos contestantes, expeça-se novo mandado e CITE-SE Elias Florindo da Silva no endereço informado à fl…
JURISPRUDÊNCIA09/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 7989/7991: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro…
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 7989/7991: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da…
DIÁRIO OFICIAL13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8290/8291:HOMOLOGOasdatas indicadas para leilão dos bens arrecadados: (i) 1ª PRAÇA: Inicia no dia 15/06/2026 às 11:30h, e termina no dia 30/06/2026 a partir…
Remetido ao DJE Relação: 0554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8290/8291:HOMOLOGOasdatas indicadas para leilão dos bens arrecadados: (i) 1ª PRAÇA: Inicia no dia 15/06/2026 às 11:30h, e termina no dia 30/06/2026 a partir da…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1419/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s) e seu respectivo(s) patrono(…
Remetido ao DJE Relação: 1419/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s) e seu respectivo(s) patrono(s).…
DIÁRIO OFICIAL15/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0570/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre as datas o edital de fls. 8372/8377: o1ºLeilãoteráinícionodia15/06/2026às11:30heseencerrarádia30/06/2026apartirdas11:30h,sucessivamentecominterva…
Remetido ao DJE Relação: 0570/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre as datas o edital de fls. 8372/8377: o1ºLeilãoteráinícionodia15/06/2026às11:30heseencerrarádia30/06/2026apartirdas11:30h,sucessivamentecomintervalod…
DIÁRIO OFICIAL12/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0546/2026 Teor do ato: Visando o cumprimento da r. determinação de fls. 8272/8274, providencie o interessado, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas da carta de arrematação, no valor d…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2026 Teor do ato: Visando o cumprimento da r. determinação de fls. 8272/8274, providencie o interessado, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas da carta de arrematação, no valor de R…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8283/8286: SIFRA S.A. e SIFRA Serviços de Crédito Ltda. opõem embargos de declaração em face da decisão de fls. 8272/8274, alegando omissão quanto ao pedido…
Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8283/8286: SIFRA S.A. e SIFRA Serviços de Crédito Ltda. opõem embargos de declaração em face da decisão de fls. 8272/8274, alegando omissão quanto ao pedido de…
DIÁRIO OFICIAL06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8125, fls. 8137/8142 e fls. 8249/8252: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 8120: Considerando a anuência do Ministério…
Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8125, fls. 8137/8142 e fls. 8249/8252: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 8120: Considerando a anuência do Ministério Pú…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 42/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1441/2025 Teor do ato: Vistos em correição. Fls.8005/8007: Após consulta aos autos e em resposta ao ofício emanado nos autos nº 5000546-17.2020.8.13.0394 pelo MM.Juízo da 1ª Vara Cível da Coma…
Remetido ao DJE Relação: 1441/2025 Teor do ato: Vistos em correição. Fls.8005/8007: Após consulta aos autos e em resposta ao ofício emanado nos autos nº 5000546-17.2020.8.13.0394 pelo MM.Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca…
DIÁRIO OFICIAL13/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0798/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 7721: Ciente. Fls. 7732/7733, fls. 7810/7811, fls. 7813/7814 e fls. 7815/7818: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s) parte(s) e seu respectivo(s) patr…
Remetido ao DJE Relação: 0798/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 7721: Ciente. Fls. 7732/7733, fls. 7810/7811, fls. 7813/7814 e fls. 7815/7818: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s) parte(s) e seu respectivo(s) patrono…
JURISPRUDÊNCIA21/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7613/7616, fls. 7617/7641, e fls. 7662/7663: Ciente da manifestação da administradora judicial. 2. Fls. 7642/7649: Nesta data, assino o Auto de Arremataç…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7613/7616, fls. 7617/7641, e fls. 7662/7663: Ciente da manifestação da administradora judicial. 2. Fls. 7642/7649: Nesta data, assino o Auto de Arrematação …
JURISPRUDÊNCIA28/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 0541/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.3645/3649: Trata-se de pedido de tutela deduzido pelo administrador judicial nomeado neste procedimento recuperacional, encaminhada ao e-mail institucional (…
Remetido ao DJE Relação: 0541/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.3645/3649: Trata-se de pedido de tutela deduzido pelo administrador judicial nomeado neste procedimento recuperacional, encaminhada ao e-mail institucional (gab…
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