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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Emerson Herculano da Silva”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA04/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 …

Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 Com…

DIÁRIO OFICIAL29/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0667/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por EMERSON HERCULANO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro…

Remetido ao DJE Relação: 0667/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por EMERSON HERCULANO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA e, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL31/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0470/2018 Teor do ato: Vistos. Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca da eventual ocorrência de litispendência (fls. 20), o que foi feito (fls. 22). Pois bem. Trata-se de a…

Remetido ao DJE Relação: 0470/2018 Teor do ato: Vistos. Este Juízo determinou a certificação pela serventia acerca da eventual ocorrência de litispendência (fls. 20), o que foi feito (fls. 22). Pois bem. Trata-se de ação…