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Consulta por: “Erica Vanessa Xavier de Almeida”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…

Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…

JURISPRUDÊNCIA06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade…

Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 8366…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Fls. 17920/17922: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo Rodrigues Arruda (OAB 83660/S…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1335/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Edua…

Remetido ao DJE Relação: 1335/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1293/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Edua…

Remetido ao DJE Relação: 1293/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Noemia Lucchesi Barros Pereira (OAB 78047/SP), Eduardo…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17756/17760: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico apresentar relatório consolidado das alienações, na forma recomendada pelo Min…

Remetido ao DJE Relação: 1052/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17756/17760: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico apresentar relatório consolidado das alienações, na forma recomendada pelo Minist…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lauro Hiroshi Miyake (OAB 76396/SP), Elomir Antonio Perussi de Jesus (OAB 82358/SP), Olavo Za…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lauro Hiroshi Miyake (OAB 76396/SP), Elomir Antonio Perussi de Jesus (OAB 82358/SP), Olavo Zampo…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Sã…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São P…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já det…

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já determ…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls - 11474/1475 e 11945/11946 - Esclareça o requerente, José Antônio Dias, a que título reclama a expedição de mandado de levantamento; 2] Fls 11476/11481 - …

Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls - 11474/1475 e 11945/11946 - Esclareça o requerente, José Antônio Dias, a que título reclama a expedição de mandado de levantamento; 2] Fls 11476/11481 - Ciê…

DIÁRIO OFICIAL02/09/2014

Remetido ao DJE Relação: 0286/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Certidão supra, aguarde-se informações da parte interessada [Município de Londrina/PR]; 2] Fls 11459 - Anote-se; 3] Fls 11461/11467 - Manifeste-se o d. Síndic…

Remetido ao DJE Relação: 0286/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Certidão supra, aguarde-se informações da parte interessada [Município de Londrina/PR]; 2] Fls 11459 - Anote-se; 3] Fls 11461/11467 - Manifeste-se o d. Síndico D…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0208/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11402/11405 e diante da certidão supra, informe a requerente ou seja, Município de Londrina/Pr., se o imóvel em questão já foi transferido para o nome do …

Remetido ao DJE Relação: 0208/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11402/11405 e diante da certidão supra, informe a requerente ou seja, Município de Londrina/Pr., se o imóvel em questão já foi transferido para o nome do arr…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0166/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, comprove o Síndico o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 17344/17346 à Receita Federal, nos termos do item 11 da decisão. Advogados(s): …

Remetido ao DJE Relação: 0166/2025 Teor do ato: No prazo de 5 (cinco) dias, comprove o Síndico o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 17344/17346 à Receita Federal, nos termos do item 11 da decisão. Advogados(s): Cle…