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Consulta por: “Expedito Leal dos Santos”

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Expedito Leal dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1901/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos (OAB 46…

Remetido ao DJE Relação: 1901/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos (OAB 46189…

DIÁRIO OFICIAL12/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1409/2026 Teor do ato: Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Expedito Leal dos Santos (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1409/2026 Teor do ato: Fls. retro: manifeste-se a executada sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Margarete Davi Madureira Iope (OAB 85825/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 4…

DIÁRIO OFICIAL30/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0835/2024 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos…

Remetido ao DJE Relação: 0835/2024 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos (O…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)

DIÁRIO OFICIAL04/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0234/2023 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos…

Remetido ao DJE Relação: 0234/2023 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos (O…

DIÁRIO OFICIAL25/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos San…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. Advogados(s): Expedito Leal dos Santos…

JURISPRUDÊNCIA12/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu…

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …

JURISPRUDÊNCIA10/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efe…

Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.1975, 2054 e 2076: Desnecessária a intimação da executada ou da associação autora nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetiv…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculada…

Remetido ao DJE Relação: 2218/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2108/2110 : Ciência. Oficie-se ao Grupo de Apoio ao cumprimento de sentença nas Ações Coletivas (GAAC) comunicando ciência acerca das recomendações veiculadas n…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, ne…

Remetido ao DJE Relação: 1858/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhu…

JURISPRUDÊNCIA02/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir es…

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir espec…

JURISPRUDÊNCIA02/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir es…

Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir espec…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1945/2025 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir es…

Remetido ao DJE Relação: 1945/2025 Teor do ato: Vistos. Há necessidade que todas as execuções que provém do mesmo título sejam processadas do mesmo jeito no que tange à questões procedimentais, ficando para decidir espec…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0468/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu…

Remetido ao DJE Relação: 0468/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …

DIÁRIO OFICIAL22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pin…

Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinhei…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1436/2026 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de inv…

Remetido ao DJE Relação: 1436/2026 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, sem prejuízo de nova postulação, desde que instruída com o formal de partilha ou escritura pública de invent…

JURISPRUDÊNCIA07/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.200…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …

JURISPRUDÊNCIA19/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relat…

Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator …

DIÁRIO OFICIAL09/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2328/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), …