JURISPRUDÊNCIA25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0558/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 506/512: Trata-se de pedido de autorização judicial para locação de bem do espólio, descrito na matrícula nº 89.790, do 1º Cartório de Registro de Imóvei…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 506/512: Trata-se de pedido de autorização judicial para locação de bem do espólio, descrito na matrícula nº 89.790, do 1º Cartório de Registro de Imóveis d…
JURISPRUDÊNCIA25/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 506/512: Trata-se de pedido de autorização judicial para locação de bem do espólio, descrito na matrícula nº 89.790, do 1º Cartório de Registro de Imóveis d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 506/512: Trata-se de pedido de autorização judicial para locação de bem do espólio, descrito na matrícula nº 89.790, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de M…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0910/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de inventário em que se faz necessária a regularização de diversas questões documentais e procedimentais antes da prolação da sentença de pa…
Remetido ao DJE Relação: 0910/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de inventário em que se faz necessária a regularização de diversas questões documentais e procedimentais antes da prolação da sentença de parti…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de processo de inventário em que se faz necessária a regularização de diversas questões documentais e procedimentais antes da prolação da sentença de parti…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de processo de inventário em que se faz necessária a regularização de diversas questões documentais e procedimentais antes da prolação da sentença de partilha…