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Consulta por: “Franciane Faria de Siqueira”

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DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados n…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados na s…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.12…

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.126: …

DIÁRIO OFICIAL30/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.009/37.010 e 39.363 - Petição de BL TRANSPORTES LTDA: Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Fls. 38.110, 39.312/39.313 e 39…

Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.009/37.010 e 39.363 - Petição de BL TRANSPORTES LTDA: Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Fls. 38.110, 39.312/39.313 e 39.36…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por …

Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por Lut…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: 1 - Em cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 41.523/41.526, fica o administrador judicial ciente da comprovação dos depósitos realizados em conta judicial vinculada a…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: 1 - Em cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 41.523/41.526, fica o administrador judicial ciente da comprovação dos depósitos realizados em conta judicial vinculada a es…

JURISPRUDÊNCIA16/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 42.797/42.798: Defiro o pedido de geração de nova senha de acesso aos presentes autos, formulado por BELLAGIO e UNA EMPREENDIMENTOS, para viabilizar o regis…

Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 42.797/42.798: Defiro o pedido de geração de nova senha de acesso aos presentes autos, formulado por BELLAGIO e UNA EMPREENDIMENTOS, para viabilizar o registro…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos …

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos por…

DIÁRIO OFICIAL26/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial, retirei a restrição existente no RENAJUD, em decorrência destes autos, conforme comprovante de remoção de…

Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial, retirei a restrição existente no RENAJUD, em decorrência destes autos, conforme comprovante de remoção de re…

DIÁRIO OFICIAL08/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial (fl. 41523, item 2), retirei a restrição existente no RENAJUD, em decorrência destes autos, dos veículos d…

Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial (fl. 41523, item 2), retirei a restrição existente no RENAJUD, em decorrência destes autos, dos veículos de p…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. …

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. Pra…

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, …

Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, con…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva d…

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva de c…

DIÁRIO OFICIAL08/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (O…

Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (OAB …

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, a…

Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, agua…

PETIÇÃO01/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1…

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1º g…

DIÁRIO OFICIAL12/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo nº…

DIÁRIO OFICIAL16/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.0…

Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.03.6…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Fls.43847/43848: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 10.427,98 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5006813-79.2018.4…

Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Fls.43847/43848: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 10.427,98 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5006813-79.2018.4.03…

DIÁRIO OFICIAL28/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo …

Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Men…