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Consulta por: “GILVAN MARCELINO DA ROCHA”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

DIÁRIO OFICIAL18/08/2017

Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan…

Edital Expedido Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVILParte Ativa :Filtros Logan S.…

DIÁRIO OFICIAL22/07/2016

Remetido ao DJE Relação: 0287/2016 Teor do ato: Tratase de ação acidentária movida por Gilvan Marcelino da Rocha contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Não sendo o caso de julgamento conforme o estado do pr…

Remetido ao DJE Relação: 0287/2016 Teor do ato: Tratase de ação acidentária movida por Gilvan Marcelino da Rocha contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Não sendo o caso de julgamento conforme o estado do proce…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2016

Decisão Tratase de ação acidentária movida por Gilvan Marcelino da Rocha contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Não sendo o caso de julgamento conforme o estado do processo e como as circunstâncias da causa…

Decisão Tratase de ação acidentária movida por Gilvan Marcelino da Rocha contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Não sendo o caso de julgamento conforme o estado do processo e como as circunstâncias da causa ev…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

JURISPRUDÊNCIA01/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagament…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagamentos.…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Men…

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5508/5509). Manifestação do Ministério Público (fl. 5543). 1. Fls. 5510/5511 (petição de Erimar Feitosa Aleixo), 5529 (petição de Gilvan Mendes…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Lt…

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda)…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/…

Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/18.…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados…

Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…

JURISPRUDÊNCIA25/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação…

Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação. A…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no…

Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no pr…

DIÁRIO OFICIAL06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERR…

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERREIR…

JURISPRUDÊNCIA11/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláu…

Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…

DIÁRIO OFICIAL13/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, defiro o prosseguimento do feito na forma digitalizada e eletrônica. Fls. 9831/9832 e 9833/9834: manifeste-se a administradora. Fls. 9842/…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, defiro o prosseguimento do feito na forma digitalizada e eletrônica. Fls. 9831/9832 e 9833/9834: manifeste-se a administradora. Fls. 9842/984…

DIÁRIO OFICIAL13/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/…

Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à liberação da certidão de objeto e pé nos autos. Advogados(s): Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Marli Farias Marques (OAB 89718/SP)…

PETIÇÃO27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0394/2024 Teor do ato: Fls. 9138/9142: anotado como 3º interessado. Por ora, aguarde-se o julgamento da habilitação de crédito. Fls. 9143/9148: anotado como 3º interessado. O pedido deve ser d…

Remetido ao DJE Relação: 0394/2024 Teor do ato: Fls. 9138/9142: anotado como 3º interessado. Por ora, aguarde-se o julgamento da habilitação de crédito. Fls. 9143/9148: anotado como 3º interessado. O pedido deve ser dist…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Baixo esses autos em cartório para digitalização, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 41/2024 e 71/2024. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): I…

Remetido ao DJE Relação: 0083/2024 Teor do ato: Baixo esses autos em cartório para digitalização, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 41/2024 e 71/2024. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Izil…