CONSULTA PROCESSUAL

Resultados da busca

Pesquisa avançadaEscolher tribunais e estadosSeleção atualConfigurar ↓
Em quais tribunais deseja pesquisar?

Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.

Consulta por: “Gilberto Fonseca Pinto”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
0%0 s
EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
0
MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
0
21 resultados localizados
TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Gilberto Fonseca Pinto

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. …

Remetido ao DJE Relação: 2055/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.945/28.948: Última decisão. 1. Fls. 28.914/28.919 e fls. 29.675/29.680 (e-mail da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais), fls. 28.922 (KPMG), fls. 28.…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

DIÁRIO OFICIAL08/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3086/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Lyedison Cawan da Silva Fonseca Ferreira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado…

Remetido ao DJE Relação: 3086/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Lyedison Cawan da Silva Fonseca Ferreira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pe…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anota…

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anotação…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) s…

Remetido ao DJE Relação: 1021/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MANUELA BATISTA MOURÃO: regularize sua representação processual juntando procuração ASSINADA ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se e…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…

Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F890…

Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F8909/2…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente M…

Remetido ao DJE Relação: 2028/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Anderson Carvalho Pereira (OAB 356885/SP), Felipe Valente Malu…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 …

Remetido ao DJE Relação: 0871/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 32.139/32.142. Fls. 32.143/32.168 (Administradora Judicial): Requer a juntada de procuração atualizada e anotações pertinentes. Fls. 32.169 (HN…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas refe…

Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.493/31.496. Fls. 31.497/31.527, Fls. 32.100/32.129 (Administradora Judicial): Apresenta extrato demonstrativo de receitas e despesas referen…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…

Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Ad…

Remetido ao DJE Relação: 4813/2025 Teor do ato: Nota de cartório a EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada no prazo de 15 (quinze) dias. Advog…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falid…

Remetido ao DJE Relação: 4465/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.083/31.087: Última decisão. Fls. 31.091/31.092 (Ministério Público): Manifesta ciência dos extratos demonstrativos das receitas e despesas da massa falida. …