JURISPRUDÊNCIA02/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação de rescisão de contrato, proposto por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, PAULA VALÉRIA DE SOUZA ALVES PEREIRA, e TUFFY RAS…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação de rescisão de contrato, proposto por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, PAULA VALÉRIA DE SOUZA ALVES PEREIRA, e TUFFY RASSI …
JURISPRUDÊNCIA29/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1076/1077: Com razão a terceira interessada, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fl. 1075. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento …
Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1076/1077: Com razão a terceira interessada, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fl. 1075. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento do …
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação de rescisão de contrato, proposto por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, PAULA VALÉRIA DE SOUZA ALVES PEREIRA, e TUFFY RASSI NETO, contra…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação de rescisão de contrato, proposto por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, PAULA VALÉRIA DE SOUZA ALVES PEREIRA, e TUFFY RASSI NETO, contra VI…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1076/1077: Com razão a terceira interessada, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fl. 1075. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento do …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1076/1077: Com razão a terceira interessada, motivo pelo qual reconsidero a decisão de fl. 1075. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento do cré…