JURISPRUDÊNCIA18/08/2023
Sentença de Revelia Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Toshimar Comércio de Cosméticos e Bijouterias Ltda. em face de Miragra Cosméticos Ltda para o fim de condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 12…
Sentença de Revelia Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Toshimar Comércio de Cosméticos e Bijouterias Ltda. em face de Miragra Cosméticos Ltda para o fim de condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 12.72…
JURISPRUDÊNCIA21/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Toshimar Comércio de Cosméticos e Bijouterias Ltda. em face de Miragra Cosméticos Ltda para o fim de condenar a ré ao…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Toshimar Comércio de Cosméticos e Bijouterias Ltda. em face de Miragra Cosméticos Ltda para o fim de condenar a ré ao pa…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2015
Remetido ao DJE Relação: 0571/2015 Teor do ato: Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO insurgindo-se contra a aplicação da Lei 13.9…
Remetido ao DJE Relação: 0571/2015 Teor do ato: Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO insurgindo-se contra a aplicação da Lei 13.918/…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2015
Julgados Procedentes os Embargos à Execução Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO insurgindo-se contra a aplicação da Lei 13.918/0…
Julgados Procedentes os Embargos à Execução Vistos. HLP COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - EPP opôs Embargos à Execução Fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO insurgindo-se contra a aplicação da Lei 13.918/09. …