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Consulta por: “Homero Rocha”

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Homero Rocha

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

DIÁRIO OFICIAL26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados n…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que: a) foram pagos os mandados de levantamento emitidos em favor dos credores, constantes da relação de fls.36702/36706, conforme extratos juntados na s…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-6…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2021 Teor do ato: Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 11502/11510 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2…

JURISPRUDÊNCIA29/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMA…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV Manchete Ltda - PROCESSO Nº 0539652-61.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDORES PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS: CREDORVALOR ADRIANO GUIMARÃE…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 10898/10903 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 10898/10903 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2000…

DIÁRIO OFICIAL22/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2000.8.26.0100 QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDOR VALOR R$ PRIVILEGIADOS: ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68) 10.372,…

Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: FALÊNCIA DE TV MANCHETE LTDA PROCESSO 0539652-61.2000.8.26.0100 QUADRO GERAL DE CREDORES PROVISÓRIO CREDOR VALOR R$ PRIVILEGIADOS: ADRIANO GUIMARÃES DE DEUS (68) 10.372,02 …

DIÁRIO OFICIAL23/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. …

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. Pra…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, …

Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, con…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva d…

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva de c…

DIÁRIO OFICIAL08/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (O…

Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (OAB …

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, a…

Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, agua…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos …

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos por…

PETIÇÃO01/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1…

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1º g…

DIÁRIO OFICIAL12/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo nº…

DIÁRIO OFICIAL16/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.0…

Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.03.6…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Fls.43847/43848: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 10.427,98 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5006813-79.2018.4…

Remetido ao DJE Relação: 0206/2025 Teor do ato: Fls.43847/43848: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 10.427,98 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5006813-79.2018.4.03…

DIÁRIO OFICIAL28/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo …

Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Ciência sobre o ofício em resposta juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. Nada mais. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Men…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Edital de aviso de rateio publicado, intimem-se as Fazendas Públicas para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do …

Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Vistos. Edital de aviso de rateio publicado, intimem-se as Fazendas Públicas para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Mun…

DIÁRIO OFICIAL21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de: Fls.43792/43793 - R$ 8.439,22 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5004498-44.2019.…

Remetido ao DJE Relação: 0130/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de: Fls.43792/43793 - R$ 8.439,22 oriundo da 3ª Vara Federal de Guarulhos/SP - processo nº 5004498-44.2019.4.0…