JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1560/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas proposta por MA SERVIÇOS DEAUTO POSTOLTDA em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.Narra ser posto revended…
Remetido ao DJE Relação: 1560/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas proposta por MA SERVIÇOS DEAUTO POSTOLTDA em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.Narra ser posto revendedor …
JURISPRUDÊNCIA07/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0269/2022 Teor do ato: Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A em face da…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2022 Teor do ato: Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A em face da Fa…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2022
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A em face da Fazenda Públ…
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto e à vista do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução opostos por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A em face da Fazenda Pública…
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA25/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos d…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do a…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …