JURISPRUDÊNCIA06/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Vistos. Jeremias Gregório dos Santos e Coconut & Fruit Brazil Comércio de Água de Coco Ltda. ajuizou Ação Embargos à Execução contra Itaú Unibanco S.A. Ocorre que o requ…
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Vistos. Jeremias Gregório dos Santos e Coconut & Fruit Brazil Comércio de Água de Coco Ltda. ajuizou Ação Embargos à Execução contra Itaú Unibanco S.A. Ocorre que o requere…
JURISPRUDÊNCIA06/10/2025
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor Vistos. Jeremias Gregório dos Santos e Coconut & Fruit Brazil Comércio de Água de Coco Ltda. ajuizou Ação Embargos à Execução contra Itaú Uni…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor Vistos. Jeremias Gregório dos Santos e Coconut & Fruit Brazil Comércio de Água de Coco Ltda. ajuizou Ação Embargos à Execução contra Itaú Uniban…
DIÁRIO OFICIAL18/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO …
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO…
DIÁRIO OFICIAL18/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO …
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Antônia Lopes dos Santos em face das instituições financeiras BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO…
JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001069-77.2021.8.26.0084 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001069-77.2021.8.26.0084 (apensado ao …
JURISPRUDÊNCIA03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1032917-38.2022.8.26.0405 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1032917-38.2022.8.26.0405 (apensado ao …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Vistos. 1-A fim de viabilizar a análise da impugnação apresentada pelo exequente, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo…
Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Vistos. 1-A fim de viabilizar a análise da impugnação apresentada pelo exequente, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2025
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. 1-A fim de viabilizar a análise da impugnação apresentada pelo exequente, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de qu…
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. 1-A fim de viabilizar a análise da impugnação apresentada pelo exequente, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinz…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …