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Consulta por: “JEFERSON BAPTISTA FELISBINO DE ALMEIDA JUNIOR”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA19/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de representação da autoridade policial, que pretende seja decretada a prisão preventiva dos indiciados Gabriel Oliveira dos Santos, Leonardo Guilherme …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de representação da autoridade policial, que pretende seja decretada a prisão preventiva dos indiciados Gabriel Oliveira dos Santos, Leonardo Guilherme da …

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0476/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a defesa do acusado Jeferson Baptista Felisbino de Almeida Júnior, acerca da localização da testemunha Vinicius Fernandes do Prado, no prazo de 10 (…

Remetido ao DJE Relação: 0476/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a defesa do acusado Jeferson Baptista Felisbino de Almeida Júnior, acerca da localização da testemunha Vinicius Fernandes do Prado, no prazo de 10 (dez…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a defesa do acusado Jeferson Baptista Felisbino de Almeida Júnior, acerca da localização da testemunha Vinicius Fernandes do Prado, no prazo de 10 (dez) dias,…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a defesa do acusado Jeferson Baptista Felisbino de Almeida Júnior, acerca da localização da testemunha Vinicius Fernandes do Prado, no prazo de 10 (dez) dias, so…

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Assim, considerando a gravidade em concreto do crime e as circunstâncias fáticas, entendo plenamente justificada pelas razões apresentadas, a manutenção da custódi…

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Assim, considerando a gravidade em concreto do crime e as circunstâncias fáticas, entendo plenamente justificada pelas razões apresentadas, a manutenção da custódia c…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0031/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de def…

Remetido ao DJE Relação: 0031/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Recebida a denúncia Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa em seus atos, acolhendo-…

Recebida a denúncia Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa em seus atos, acolhendo-se,…