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Consulta por: “Janil Alves de Moura”

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DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o ad…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrado…

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrador. …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

JURISPRUDÊNCIA27/01/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o administ…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0564/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Gabriela Alves da Rocha (OAB 392536/SP), Gustavo Benitez Ribeiro (OAB 392562/SP), Dóris…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Gabriela Alves da Rocha (OAB 392536/SP), Gustavo Benitez Ribeiro (OAB 392562/SP), Dóris de…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0293/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Gabriela Alves da Rocha (OAB 392536/SP), Gustavo Benitez Ri…

Remetido ao DJE Relação: 0293/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Gabriela Alves da Rocha (OAB 392536/SP), Gustavo Benitez Ribei…

JURISPRUDÊNCIA12/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 13971/13972. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informa…

Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 13971/13972. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a…

JURISPRUDÊNCIA12/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 13971/13972. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informa…

Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 13971/13972. 2 - Fls. 13974/13975 (Alternative Assets e Roberto Cury Advocacia): Trata-se de petição conjunta em que informam a…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…

Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…

DIÁRIO OFICIAL28/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1152/2026 Teor do ato: Fls. 15666/15676 e 15683/15685: Ciência aos interessados, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I e Baruch Empreendimentos Im…

Remetido ao DJE Relação: 1152/2026 Teor do ato: Fls. 15666/15676 e 15683/15685: Ciência aos interessados, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I e Baruch Empreendimentos Imobi…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB 42…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB 42…

DIÁRIO OFICIAL27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s…

Remetido ao DJE Relação: 0978/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado. Aguarde-se suspenso o feito por 180 dias, nos termos do artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): …

JURISPRUDÊNCIA15/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferênc…

Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferência …