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Consulta por: “João Elias Gomes”

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João Elias Gomes

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Fls. 8345: última decisão. Fls. 8348/8350 (AJ): ciente. Dê-se ciência a Fabio Henrique Pires de Toledo Elias. Após, ao AJ em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s):…

Remetido ao DJE Relação: 1119/2024 Teor do ato: Fls. 8345: última decisão. Fls. 8348/8350 (AJ): ciente. Dê-se ciência a Fabio Henrique Pires de Toledo Elias. Após, ao AJ em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Al…

JURISPRUDÊNCIA11/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delib…

Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delibera…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH Z…

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH ZANI…

DIÁRIO OFICIAL18/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2607/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (O…

Remetido ao DJE Relação: 2607/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB …

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciê…

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciênci…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e …

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e int…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo C…

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cost…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0186/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilhe…

Remetido ao DJE Relação: 0186/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilherme…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0146/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilhe…

Remetido ao DJE Relação: 0146/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilherme…

JURISPRUDÊNCIA26/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1835/2025 Teor do ato: Fls. 949: última decisão. Fls. 956-957 (leiloreiro informa que as custas de remoção ainda não foram restituídas): ao AJ. Int. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (O…

Remetido ao DJE Relação: 1835/2025 Teor do ato: Fls. 949: última decisão. Fls. 956-957 (leiloreiro informa que as custas de remoção ainda não foram restituídas): ao AJ. Int. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB …

DIÁRIO OFICIAL05/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1957/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP),…

Remetido ao DJE Relação: 1957/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fe…

DIÁRIO OFICIAL03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1710/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernanda Angela Réa de Ol…

Remetido ao DJE Relação: 1710/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernanda Angela Réa de Olive…

JURISPRUDÊNCIA25/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1610/2024 Teor do ato: Fl. 696: última decisão. Manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Int. Advogados(s): Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernanda An…

Remetido ao DJE Relação: 1610/2024 Teor do ato: Fl. 696: última decisão. Manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Int. Advogados(s): Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Fernanda Angel…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…