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Consulta por: “Joanna Paes de Barros E Oliveira Kiss”

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JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0815653-79.1995.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0815653-79.1995.8.26.0100 (583.00.1995.…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1011/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4224/4227: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a exclusão do advogado Dagmar Jorge Ribeiro do cadastro, por não representar mais os intere…

Remetido ao DJE Relação: 1011/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4224/4227: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a exclusão do advogado Dagmar Jorge Ribeiro do cadastro, por não representar mais os interesse…

DIÁRIO OFICIAL19/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Em consulta ao portal de custas verifiquei valores depositados nos autos, conforme print que segue. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o síndico sobre a destinação…

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Em consulta ao portal de custas verifiquei valores depositados nos autos, conforme print que segue. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o síndico sobre a destinação a …

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2832/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4270/4274: último pronunciamento judicial, que (i) intimou credores e demais interessados para que, no prazo de 10 (dez) dias, informassem sobre eventual…

Remetido ao DJE Relação: 2832/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4270/4274: último pronunciamento judicial, que (i) intimou credores e demais interessados para que, no prazo de 10 (dez) dias, informassem sobre eventual in…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 1580/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 4045/4047 a qual, entre outras providências, que: i) deu ciência as partes e ao MP acerca do índice apresentado às fls. 4035/4036; …

Remetido ao DJE Relação: 1580/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 4045/4047 a qual, entre outras providências, que: i) deu ciência as partes e ao MP acerca do índice apresentado às fls. 4035/4036; ii)…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2023

Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Trata-se da digitalização dos autos da Falência de Autolan Indústria e Comércio Ltda - Massa Falida (fls. 1/3982). Última decisão de fls. 3980 determinou providências qu…

Remetido ao DJE Relação: 0086/2023 Teor do ato: Trata-se da digitalização dos autos da Falência de Autolan Indústria e Comércio Ltda - Massa Falida (fls. 1/3982). Última decisão de fls. 3980 determinou providências quant…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Fls. 4356/4364: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Elizabeth Caldas Vianna (OAB 6450…

Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Fls. 4356/4364: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Elizabeth Caldas Vianna (OAB 64501/S…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2235/2025 Teor do ato: Fls. 4316: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o…

Remetido ao DJE Relação: 2235/2025 Teor do ato: Fls. 4316: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o sí…

DIÁRIO OFICIAL22/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0801/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Elizabeth Caldas Vian…

Remetido ao DJE Relação: 0801/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP), Elizabeth Caldas Vianna …

JURISPRUDÊNCIA27/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1696/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico nos termos do item 4.2 da decisão de fls. 4224/4227 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1696/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico nos termos do item 4.2 da decisão de fls. 4224/4227 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 9…

JURISPRUDÊNCIA29/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1551/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4171/7173: último pronunciamento judicial, que homologou a conta de liquidação de fls. 4124/4130, autorizando o início dos pagamentos. 2. Anoto, para fin…

Remetido ao DJE Relação: 1551/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 4171/7173: último pronunciamento judicial, que homologou a conta de liquidação de fls. 4124/4130, autorizando o início dos pagamentos. 2. Anoto, para fins d…

DIÁRIO OFICIAL26/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1090/2024 Teor do ato: Providencie o Síndico a apresentação de nova relação de credores para fins de pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, informe o que entender necessário para…

Remetido ao DJE Relação: 1090/2024 Teor do ato: Providencie o Síndico a apresentação de nova relação de credores para fins de pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, informe o que entender necessário para a …

JURISPRUDÊNCIA09/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 4156/4157 a qual, entre outras providências, que: i) determinou o desarquivamento das habilitações de nº 101312843.1995.8.26.0100 e…

Remetido ao DJE Relação: 0424/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 4156/4157 a qual, entre outras providências, que: i) determinou o desarquivamento das habilitações de nº 101312843.1995.8.26.0100 e 10…

JURISPRUDÊNCIA28/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0233/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 4065/4066 a qual, entre outras providências, que: i) determinou a intimação do síndico em conjunto com o Sr. Perito Contador a proc…

Remetido ao DJE Relação: 0233/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 4065/4066 a qual, entre outras providências, que: i) determinou a intimação do síndico em conjunto com o Sr. Perito Contador a procede…

DIÁRIO OFICIAL10/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0017/2024 Teor do ato: Fls. 4126/4130: Ciência aos interessados da conta de liquidação completa. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de C…

Remetido ao DJE Relação: 0017/2024 Teor do ato: Fls. 4126/4130: Ciência aos interessados da conta de liquidação completa. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Cast…

DIÁRIO OFICIAL09/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 2047/2023 Teor do ato: Fls. 4103/4108: Ciência às partes da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225…

Remetido ao DJE Relação: 2047/2023 Teor do ato: Fls. 4103/4108: Ciência às partes da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB 96225/SP…

JURISPRUDÊNCIA30/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1295/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 3997/3998, que entre outras providências, determinou manifestação do síndico sobre os peticionados e apresentação de índice. Fls. 3…

Remetido ao DJE Relação: 1295/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão às fls. 3997/3998, que entre outras providências, determinou manifestação do síndico sobre os peticionados e apresentação de índice. Fls. 3999…

JURISPRUDÊNCIA16/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0545/2021 Teor do ato: 1- Em termos de reiteração, manifeste-se o síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 3065/3066. 2- Ciência as partes da nova conta de liquidação …

Remetido ao DJE Relação: 0545/2021 Teor do ato: 1- Em termos de reiteração, manifeste-se o síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 3065/3066. 2- Ciência as partes da nova conta de liquidação apr…

JURISPRUDÊNCIA25/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0444/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, que a última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 3015/3016. Mandado de constatação sobre a vaga de garagem foi expedido (fls. 3…

Remetido ao DJE Relação: 0444/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto, para controle, que a última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 3015/3016. Mandado de constatação sobre a vaga de garagem foi expedido (fls. 3018…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2019

Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Fl.3034: diante da resposta do ofício ao Banco do Brasil, cumpra o síndico o determinado na decisão de fl.3015/3016. Advogados(s): Sandra Macedo Paiva (OAB 93166/SP), Ne…

Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Fl.3034: diante da resposta do ofício ao Banco do Brasil, cumpra o síndico o determinado na decisão de fl.3015/3016. Advogados(s): Sandra Macedo Paiva (OAB 93166/SP), Nelso…