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Consulta por: “José Antonio do Camargo Braga”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPResultado recente disponívelSem repetir a consulta.
TJSP — 1º grau7 processo(s)
TJSP — 2º grau6 processo(s)
TJSP — Colégio Recursal0 processo(s)
TJSP - Diario oficial0 processo(s)
Parte das fontes respondeu; os resultados confirmados foram preservados. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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is, já transitado em julgado. Anoto que foi interposto Agravo de Instrumento n. 2264785-16.2024.8.26.0000, em sede de cumprimento da sentença derivado do referido mandado de segurança coletivo, contra decisão proferida em 07 de agosto de 2024, que determinou a suspensão do processo principal e de todas as execuções individuais, para definição sobre a inclusão, ou não, do adicional de insalubridade na base de cálculo …
ponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Agravo de Instrumento Processo nº 2052336-39.2026.8.26.0000 Relator(a): EDSON FERREIRA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 53 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n…
e análise pela instância superior. De outro lado, fora proposta a Reclamação n. 2004642-11.2025.8.26.0000 pelo ESTADO DE SÃO PAULO e pela SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV sob alegação de que a decisão proferida pela C. 12ª Câmara de Direito Público, no julgamento do Agravo de Instrumento n. 2264785-16.2024.8.26.0000, estaria em desacordo ao decidido no IRDR n. 47 (proc. 0026477-31.2021.8.26.0000), em 17/08/2023. A recl…
1067591-94.2023.8.26.0053
1050041-33.2016.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Recebido em: 01/11/2016 - 7ª Vara de Fazenda Pública Incidentes e recursos
1035784-56.2023.8.26.0053 Exeqte: José Antonio do Camargo Braga Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização Recebido em: 13/06/2023 - 8ª Vara de Fazenda Pública Incidentes e recursos
1012868-33.2020.8.26.0053
1009147-65.2024.8.26.0269 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Recebido em: 29/08/2024 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Incidentes e recursos
1001464-82.2020.8.26.0053
percepção de valores devidos em decorrência do Mandado de Segurança Coletivo n. 0600593-40.2008.8.26.0053, impetrado pela ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (ACSPMESP), no qual foi reconhecido o direito de policiais militares paulistas ao cálculo dos adicionais quinquênio e sexta-parte, tendo por base as vantagens permanentes, excluindo verbas eventuais, já transitado em julgado…
0600592-55.2008.8.26.0053 Mandado de Segurança Cível Servidores Inativos Recebido em: 27/08/2008 - 7ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.08.600592-0 Incidentes e recursos
inada em primeiro grau, sob o fundamento de que o decidido no IRDR n. 47 (proc. 0026477-31.2021.8.26.0000) não afetará a coisa julgada já constituída, concluindo que a inclusão ou não do adicional de insalubridade na base de cálculo dos quinquênios observará o que foi definido estritamente a partir do título. Irresignada, ainda no Agravo de Instrumento n. 2264785-16.2024.8.26.0000, a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48.134/48.138; 49.013/49.019; 51.716/51.721 (últimas decisões) 1) Fls. 53.520/53.523 (Renata Lenhardt Francisco); 54.097/54.099 (Caroline Martins Ferreira Leit…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
Remetido ao DJE Relação: 5337/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 47.535/47.538; 48.134/48.138; 49.013/49.019 (últimas decisões) 1) Fls. 49.165/49.167 (Donizete Fernandes da Silva); 50.926/50.928 (Ailton Aparecido Andrade dos…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
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