DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em 22/05/2025, às 14:30h, nesta cidade e Comarca de de Campos do Jordão, em audiência de forma virtual, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, pela 2ª Vara, pres…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em 22/05/2025, às 14:30h, nesta cidade e Comarca de de Campos do Jordão, em audiência de forma virtual, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, pela 2ª Vara, present…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Recebida a denúncia Vistos. Considerando, de início, que o procedimento ordinário previsto no CPP, fruto da reforma advinda da Lei nº 11.719/08, revela-se mais favorável ao(à)(s) acusado(a)(s) do que o procedimento es…
Recebida a denúncia Vistos. Considerando, de início, que o procedimento ordinário previsto no CPP, fruto da reforma advinda da Lei nº 11.719/08, revela-se mais favorável ao(à)(s) acusado(a)(s) do que o procedimento espec…