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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Jose Amarildo de Souza”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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DIÁRIO OFICIAL14/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de MOACYR DOS SANTOS GAUDIO (fls. 704 - certidão de óbito e fls. 703 - CPF 020.527.928-72), …

Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 VISTOS 1. Fls. 722/732: Defiro a habilitação espólio de MOACYR DOS SANTOS GAUDIO (fls. 704 - certidão de óbito e fls. 703 - CPF 020.527.928-72), ant…

DIÁRIO OFICIAL07/02/2013

Remetido ao DJE Relação: 0120/2013 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08 (principal nº 16.059/05) Vistos. Recebo a apelação de fls. 251/264 apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, subam…

Remetido ao DJE Relação: 0120/2013 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08 (principal nº 16.059/05) Vistos. Recebo a apelação de fls. 251/264 apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, subam os…

DIÁRIO OFICIAL15/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 0968/2023 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da herdeira do coautor Moacyr Augusto dos Santos, providencie a interessada: a. Comprovante de e…

Remetido ao DJE Relação: 0968/2023 Teor do ato: Execução nº 2008/005591 Vistos. Fls. 701/708 Para análise da habilitação da herdeira do coautor Moacyr Augusto dos Santos, providencie a interessada: a. Comprovante de exis…

PETIÇÃO06/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …

Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…

DIÁRIO OFICIAL04/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0688/2019 Teor do ato: Execução nº 16.059/05 V I S T O S. Considerando a notícia de trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 611.503, desentranhem-se os presentes autos e remetam-nos a…

Remetido ao DJE Relação: 0688/2019 Teor do ato: Execução nº 16.059/05 V I S T O S. Considerando a notícia de trânsito em julgado do Recurso Extraordinário nº 611.503, desentranhem-se os presentes autos e remetam-nos auto…

DIÁRIO OFICIAL09/10/2017

Remetido ao DJE Relação: 1713/2017 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08V I S T O S.Fls. 591/594: habilitação apreciada no processo principal às fls. 7185, item 05.Fls. 600; oficie-se informando que não há valor…

Remetido ao DJE Relação: 1713/2017 Teor do ato: Embargos à Execução nº 5591/08V I S T O S.Fls. 591/594: habilitação apreciada no processo principal às fls. 7185, item 05.Fls. 600; oficie-se informando que não há valores …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2012

Remetido ao DJE Relação: 0425/2012 Teor do ato: Proc. 5591/08 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ODILON SPÍNOLA NETO E OUTROS, qualificados nos autos principais, alegando, preli…

Remetido ao DJE Relação: 0425/2012 Teor do ato: Proc. 5591/08 Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs embargos à execução movida por ODILON SPÍNOLA NETO E OUTROS, qualificados nos autos principais, alegando, prelimin…

DIÁRIO OFICIAL08/06/2011

Remetido ao DJE Relação: 0288/2011 Teor do ato: Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, intime-se o novo advogado do embargado Sebastião Bernardes do Nascimento para manifestação, n…

Remetido ao DJE Relação: 0288/2011 Teor do ato: Embargos nº 5591/08 V I S T O S. 1.Diante da procuração juntada a fls. 196, intime-se o novo advogado do embargado Sebastião Bernardes do Nascimento para manifestação, no p…