JURISPRUDÊNCIA18/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0591/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por Jose Ricardo da Silva, Sidvar Tamaro Santos Oza…
Remetido ao DJE Relação: 0591/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por Jose Ricardo da Silva, Sidvar Tamaro Santos Ozanik…
JURISPRUDÊNCIA17/09/2024
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por Jose Ricardo da Silva, Sidvar Tamaro Santos Ozanik, Ronie Carlos Cava…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por Jose Ricardo da Silva, Sidvar Tamaro Santos Ozanik, Ronie Carlos Cavalar…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0018/2025 Teor do ato: Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 264/285), conforme certificado pela Serventia à fl.286 dos autos, isenta de …
Remetido ao DJE Relação: 0018/2025 Teor do ato: Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 264/285), conforme certificado pela Serventia à fl.286 dos autos, isenta de pre…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2025
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 264/285), conforme certificado pela Serventia à fl.286 dos autos, isenta de preparo…
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Tempestivo o recurso interposto pela ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 264/285), conforme certificado pela Serventia à fl.286 dos autos, isenta de preparo po…