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Consulta por: “Jose Luiz Augusto Martins”

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Jose Luiz Augusto Martins

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JURISPRUDÊNCIA06/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…

Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…

Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1. As fls. 3274/3725 NELSON JOSÉ ZOVICO e NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO informam que adquiriram por cessão os créditos de restituição de DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIA…

Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1. As fls. 3274/3725 NELSON JOSÉ ZOVICO e NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO informam que adquiriram por cessão os créditos de restituição de DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 1…

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (…

JURISPRUDÊNCIA03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0092/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3530, 3570 e 3587). 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579 (fls. 3603/3604). Ofício …

Remetido ao DJE Relação: 0092/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3530, 3570 e 3587). 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579 (fls. 3603/3604). Ofício do …

JURISPRUDÊNCIA15/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1286/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4133/4134). 1. Manifestação da síndica (fls. 4138/4139). Ciente. 2. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial…

Remetido ao DJE Relação: 1286/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4133/4134). 1. Manifestação da síndica (fls. 4138/4139). Ciente. 2. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº…

DIÁRIO OFICIAL26/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernando …

DIÁRIO OFICIAL23/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernando …

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fe…

Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Ferna…

JURISPRUDÊNCIA25/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0366/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 3561/3562: a síndica solicitou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe saldo atualizado mantido em conta judicial vinculada a esta falê…

Remetido ao DJE Relação: 0366/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 3561/3562: a síndica solicitou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que informe saldo atualizado mantido em conta judicial vinculada a esta falênci…

JURISPRUDÊNCIA23/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), …

DIÁRIO OFICIAL22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo…

Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo An…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4386, 4387: Ciente. Fls. 4400: Anote-se. Fls. 4405, 4407, 4417: Ausente impugnação (fls. 4414), homologo o novo rateio. À síndica para as providências neces…

Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4386, 4387: Ciente. Fls. 4400: Anote-se. Fls. 4405, 4407, 4417: Ausente impugnação (fls. 4414), homologo o novo rateio. À síndica para as providências necessár…

DIÁRIO OFICIAL04/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85…

Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1767/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 6589…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/S…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0752/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4367/4368: Ciente. Fls. 4373/4374, 4380/4381: À Sindica. Intimem-se. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/…

Remetido ao DJE Relação: 0752/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4367/4368: Ciente. Fls. 4373/4374, 4380/4381: À Sindica. Intimem-se. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/SP)…