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Consulta por: “Jose Pinheiro de Lima”

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JURISPRUDÊNCIA02/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1779/1784: conheço dos embargos de declaração, porém deixo de acolhê-los, porque a sentença embargada não contém omissão, contradição nem obscuridade. Na ve…

Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1779/1784: conheço dos embargos de declaração, porém deixo de acolhê-los, porque a sentença embargada não contém omissão, contradição nem obscuridade. Na verda…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Ciência às partes, informando que foi agendada Sessão de Tentativa de Conciliação por Videoconferência (ferramenta Microsoft Teams), designada para o dia 13/09/2024 às 1…

Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Ciência às partes, informando que foi agendada Sessão de Tentativa de Conciliação por Videoconferência (ferramenta Microsoft Teams), designada para o dia 13/09/2024 às 10:3…

DIÁRIO OFICIAL27/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do interesse das partes na designação de audiência de conciliação (fls. 1494 e 1496), informem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, os nomes completos e…

Remetido ao DJE Relação: 0417/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do interesse das partes na designação de audiência de conciliação (fls. 1494 e 1496), informem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, os nomes completos e e-…

DIÁRIO OFICIAL24/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0440/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.…

Remetido ao DJE Relação: 0440/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010…

DIÁRIO OFICIAL11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1779/1784: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (artigo 1.023, §2º, do C…

Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1779/1784: intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (artigo 1.023, §2º, do Códi…

JURISPRUDÊNCIA18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1139/2024 Teor do ato: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da ação principal, e IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có…

Remetido ao DJE Relação: 1139/2024 Teor do ato: Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da ação principal, e IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Ciência às partes, informando que, por determinação verbal da MM. Juíza Coordenadora deste CEJUSC Central, considerando o Comunicado nº 03/2024 do NUPEMEC (publicado no …

Remetido ao DJE Relação: 0673/2024 Teor do ato: Ciência às partes, informando que, por determinação verbal da MM. Juíza Coordenadora deste CEJUSC Central, considerando o Comunicado nº 03/2024 do NUPEMEC (publicado no DJE…

JURISPRUDÊNCIA15/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1049/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1739: defiro a substituição do polo passivo da demanda para Espólio de Antonio Ivo Aidar, representado pela inventariante Gabriela Braz Aidar. Procedi às ano…

Remetido ao DJE Relação: 1049/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 1739: defiro a substituição do polo passivo da demanda para Espólio de Antonio Ivo Aidar, representado pela inventariante Gabriela Braz Aidar. Procedi às anotaç…