Jose Sebastiao Anacleto
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2024 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2024 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a).…
Remetido ao DJE Relação: 0950/2026 Teor do ato: Considerando a existência de créditos trabalhistas oriundos de ação coletiva, bem como a necessidade de verificação segura da extensão de eventual satisfação parcial des…
Remetido ao DJE Relação: 0950/2026 Teor do ato: Considerando a existência de créditos trabalhistas oriundos de ação coletiva, bem como a necessidade de verificação segura da extensão de eventual satisfação parcial desses…
Remetido ao DJE Relação: 1749/2025 Teor do ato: Vistos. Encontra-se instaurado concurso singular de credores nos presentes autos, tendo a decisão de fls. 2525/2526 fixado a ordem de preferência (art. 908 do CPC), com …
Remetido ao DJE Relação: 1749/2025 Teor do ato: Vistos. Encontra-se instaurado concurso singular de credores nos presentes autos, tendo a decisão de fls. 2525/2526 fixado a ordem de preferência (art. 908 do CPC), com aco…
Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas …
Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas as …
Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.3547/3547: Ciente. Cumpra-se a decisão de fls.3545, com urgência, observando-se, ainda, a certidão de fls.3523. Fls.3551: Ciente. Cumpra-se o item 2 da decis…
Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.3547/3547: Ciente. Cumpra-se a decisão de fls.3545, com urgência, observando-se, ainda, a certidão de fls.3523. Fls.3551: Ciente. Cumpra-se o item 2 da decisão …
Remetido ao DJE Relação: 1241/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente. Expeça-se ofício solicitando o código de receita e dados necessários para o preenchimento da guia, conforme já determinado à fl. 3484, item III. No mais,…
Remetido ao DJE Relação: 1241/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente. Expeça-se ofício solicitando o código de receita e dados necessários para o preenchimento da guia, conforme já determinado à fl. 3484, item III. No mais, ag…
Remetido ao DJE Relação: 1209/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifestem-se os interessados, em 15 dias, sobre os ofícios de fls.3526/3527 e fls.3529/3536, bem como sobre a certidão de fls.3523, observando-se todos…
Remetido ao DJE Relação: 1209/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, manifestem-se os interessados, em 15 dias, sobre os ofícios de fls.3526/3527 e fls.3529/3536, bem como sobre a certidão de fls.3523, observando-se todos os…
Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: Fls. 3451/3453: nada a considerar, uma vez que há necessidade de prévia quitação dos débitos trabalhistas para posteriormente se iniciar o pagamento dos débitos fiscais.…
Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: Fls. 3451/3453: nada a considerar, uma vez que há necessidade de prévia quitação dos débitos trabalhistas para posteriormente se iniciar o pagamento dos débitos fiscais. Se…
Remetido ao DJE Relação: 0637/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECIDO: 1. Determino à Serventia que oficie aos Juízos das Varas do Trabalho nos quais tramitam os três créditos trabalhistas remanescentes Juízo da Vara…
Remetido ao DJE Relação: 0637/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DECIDO: 1. Determino à Serventia que oficie aos Juízos das Varas do Trabalho nos quais tramitam os três créditos trabalhistas remanescentes Juízo da Vara do…
Remetido ao DJE Relação: 0607/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 3395/3397: Anote-se e averbe-se a existência de penhora de eventuais créditos existentes em nome do executado, comunicando-se ao Juízo solicitante. No mai…
Remetido ao DJE Relação: 0607/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 3395/3397: Anote-se e averbe-se a existência de penhora de eventuais créditos existentes em nome do executado, comunicando-se ao Juízo solicitante. No mais, …
Remetido ao DJE Relação: 0540/2026 Teor do ato: Fls. 3385/3386: manifeste-se a parte interessada em 5 dias. ATENÇÃO: Migração de processos do SAJ para o sistema Eproc. Todos os advogados e auxiliares da justiça deverã…
Remetido ao DJE Relação: 0540/2026 Teor do ato: Fls. 3385/3386: manifeste-se a parte interessada em 5 dias. ATENÇÃO: Migração de processos do SAJ para o sistema Eproc. Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão s…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Folha 3382: A diligência compete à parte. Assim, concedo o prazo de 15 dias para apresentação das dívidas ainda não pagas. Oportunamente, manifeste-se a parte co…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Folha 3382: A diligência compete à parte. Assim, concedo o prazo de 15 dias para apresentação das dívidas ainda não pagas. Oportunamente, manifeste-se a parte contr…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Ciência às partes da penhora no rosto dos autos efetivada à fl. 3376. Eventualimpugnação à penhora deverá ser pleiteada nos autos do processo nº 0010326-35.2016.5.0300 e…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Ciência às partes da penhora no rosto dos autos efetivada à fl. 3376. Eventualimpugnação à penhora deverá ser pleiteada nos autos do processo nº 0010326-35.2016.5.0300 em t…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Ciência às partes e interessados de que fica facultada a retirada dos documentos originais encartados nos autos físicos que foram digitalizados, no prazo de 30 dias. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Ciência às partes e interessados de que fica facultada a retirada dos documentos originais encartados nos autos físicos que foram digitalizados, no prazo de 30 dias. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0343/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 3326/3329: Não cabe a este Juízo decidir acerca do pedido de habilitação de crédito que foi negado nos autos da Falência/Recuperação Judicial. Ainda, não …
Remetido ao DJE Relação: 0343/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 3326/3329: Não cabe a este Juízo decidir acerca do pedido de habilitação de crédito que foi negado nos autos da Falência/Recuperação Judicial. Ainda, não se …
Remetido ao DJE Relação: 0253/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de manifestação na qual a parte credora, por seu ilustre advogado, formula impugnação à advertência judicial anteriormente lançada nestes autos, requere…
Remetido ao DJE Relação: 0253/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de manifestação na qual a parte credora, por seu ilustre advogado, formula impugnação à advertência judicial anteriormente lançada nestes autos, requerendo…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 3252/3254: ciente da quitação dos credores trabalhistas enviado pela Vara do Trabalho de Cajuru ( 0010575-58.2015.5.15.0112 AUTOR: ERASMO CARLOS MARTINS …
Remetido ao DJE Relação: 0212/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 3252/3254: ciente da quitação dos credores trabalhistas enviado pela Vara do Trabalho de Cajuru ( 0010575-58.2015.5.15.0112 AUTOR: ERASMO CARLOS MARTINS E O…
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