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Consulta por: “Jose Wilson Cussolim”

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Jose Wilson Cussolim

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JURISPRUDÊNCIA01/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-…

Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se …

JURISPRUDÊNCIA31/05/2016

Decisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se nas razões da embargante inconformism…

Decisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se nas razões da embargante inconformismo c…

JURISPRUDÊNCIA18/05/2016

Remetido ao DJE Relação: 0193/2016 Teor do ato: Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário.Em síntese, os …

Remetido ao DJE Relação: 0193/2016 Teor do ato: Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário.Em síntese, os aut…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2016

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário.Em síntese, os autores se qu…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário.Em síntese, os autores se quali…