JURISPRUDÊNCIA10/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Juízo suscitado (MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cív…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Juízo suscitado (MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível …
JURISPRUDÊNCIA09/09/2020
Decisão Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Juízo suscitado (MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista). Em ter…
Decisão Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Juízo suscitado (MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista). Em termos…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2020
Decisão Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de Bragança Paulista e JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., por …
Decisão Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de Bragança Paulista e JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., por mei…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2020
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de Bragança Paulista e JTP Transportes, Serviços, Gere…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de Bragança Paulista e JTP Transportes, Serviços, Gerenci…