JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL08/10/2018
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por JUCINEIDE ALMEIDA DE MENEZES nos autos da falência judicial da HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA , pretendendo a i…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por JUCINEIDE ALMEIDA DE MENEZES nos autos da falência judicial da HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA , pretendendo a incl…
JURISPRUDÊNCIA10/07/2018
Remetido ao DJE Relação: 0278/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por Jucineide Almeida de Menezes na falência de HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, na qual requer a inclusão de seu cr…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por Jucineide Almeida de Menezes na falência de HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, na qual requer a inclusão de seu crédi…
JURISPRUDÊNCIA05/10/2018
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por JUCINEIDE ALMEIDA DE MENEZES nos autos da falência judicial da HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA , pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 2…
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por JUCINEIDE ALMEIDA DE MENEZES nos autos da falência judicial da HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA , pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 2.13…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2018
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por Jucineide Almeida de Menezes na falência de HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, na qual requer a inclusão de seu crédito listado no valor de R$ 607,22, em …
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por Jucineide Almeida de Menezes na falência de HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, na qual requer a inclusão de seu crédito listado no valor de R$ 607,22, em dec…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…
JURISPRUDÊNCIA18/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 57…
DIÁRIO OFICIAL07/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa …
Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Ten…
DIÁRIO OFICIAL22/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS)…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2020
Remetido ao DJE Relação: 1024/2020 Teor do ato: 1-) Para regularização do cadastro devem os interessados providenciar o recolhimento da taxa de mandato, no prazo de 10 dias: - Carlos Eduardo Schneider (fls. 32287/ 323…
Remetido ao DJE Relação: 1024/2020 Teor do ato: 1-) Para regularização do cadastro devem os interessados providenciar o recolhimento da taxa de mandato, no prazo de 10 dias: - Carlos Eduardo Schneider (fls. 32287/ 32381)…
DIÁRIO OFICIAL15/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B. C…
DIÁRIO OFICIAL14/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Cl…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do…
Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do of…
DIÁRIO OFICIAL22/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Ciência aos credores e aos interessados quanto à instauração do incidente de classificação de créditos públicos sob nº 0003908-51.2026.8.26.0100 a favor da DA FAZENDA MU…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Ciência aos credores e aos interessados quanto à instauração do incidente de classificação de créditos públicos sob nº 0003908-51.2026.8.26.0100 a favor da DA FAZENDA MUNIC…
JURISPRUDÊNCIA22/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e J…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e Joil…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessã…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessão d…
JURISPRUDÊNCIA03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira…
Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira (O…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciên…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciência…
DIÁRIO OFICIAL19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), …
Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Pau…
DIÁRIO OFICIAL18/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta d…
Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta de C…
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