JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 108…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-108…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no si…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no siste…
JURISPRUDÊNCIA08/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no siste…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no sistema …