Jose Antonio Lapenta
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Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos,…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o …
Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos,…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o …
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o faleci…
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o falecido …
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o faleci…
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o falecido …
Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 05 de novembro de 2007. Faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra.Lizandra Maria Lapenna. Eu, ____________(esc. Subscrevi). Proc. Nº 58300199253751400000000000 Ao M.P. Após,…
Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 05 de novembro de 2007. Faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito Dra.Lizandra Maria Lapenna. Eu, ____________(esc. Subscrevi). Proc. Nº 58300199253751400000000000 Ao M.P. Após, to…
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Se…
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma…
Remetido ao DJE Relação: 1025/2026 Teor do ato: - Diante do lapso temporal e não constar nos autos resposta ao(s) ofício(s) encaminhado(s), requeira a parte autora o que de direito ao prosseguimento do feito. - Prazo:…
Remetido ao DJE Relação: 1025/2026 Teor do ato: - Diante do lapso temporal e não constar nos autos resposta ao(s) ofício(s) encaminhado(s), requeira a parte autora o que de direito ao prosseguimento do feito. - Prazo: 15…
Remetido ao DJE Relação: 1025/2026 Teor do ato: - Diante do lapso temporal e não constar nos autos resposta ao(s) ofício(s) encaminhado(s), requeira a parte autora o que de direito ao prosseguimento do feito. - Prazo:…
Remetido ao DJE Relação: 1025/2026 Teor do ato: - Diante do lapso temporal e não constar nos autos resposta ao(s) ofício(s) encaminhado(s), requeira a parte autora o que de direito ao prosseguimento do feito. - Prazo: 15…
Remetido ao DJE Relação: 2878/2025 Teor do ato: Fls. 9244/9245: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85…
Remetido ao DJE Relação: 2878/2025 Teor do ato: Fls. 9244/9245: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000…
Remetido ao DJE Relação: 2691/2025 Teor do ato: Fls. 9224/9225: Prazo de 10 (dez) dias concedido. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB 80343/SP), Denise Mariana Cris…
Remetido ao DJE Relação: 2691/2025 Teor do ato: Fls. 9224/9225: Prazo de 10 (dez) dias concedido. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB 80343/SP), Denise Mariana Criscuo…
Remetido ao DJE Relação: 1477/2025 Teor do ato: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última petição juntada, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 1477/2025 Teor do ato: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última petição juntada, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se no…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última petição juntada, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo pr…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando o lapso temporal transcorrido desde a última petição juntada, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provo…
Remetido ao DJE Relação: 1371/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…
Remetido ao DJE Relação: 1371/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…
Remetido ao DJE Relação: 1353/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1344/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…
Remetido ao DJE Relação: 1344/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…
Remetido ao DJE Relação: 1289/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralme…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 335/336: nada a reconsiderar. 2-) Para levantamento do valor depositado e diante do lapso temporal transcorrido, deverá o expropriado cumprir integralmente…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal …
Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal tra…
Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (…
Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma Simonelli Pacheco (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1062/2024 Teor do ato: Fls. 851/852: Diante do lapso temporal já transcorrido, defiro o prazo de quinze dias para regularização da representação processual. Fl. 859: Noticia a parte o desinter…
Remetido ao DJE Relação: 1062/2024 Teor do ato: Fls. 851/852: Diante do lapso temporal já transcorrido, defiro o prazo de quinze dias para regularização da representação processual. Fl. 859: Noticia a parte o desinteress…
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