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Consulta por: “LEONARDO GUILHERME DA SILVA PRATES”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA19/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de representação da autoridade policial, que pretende seja decretada a prisão preventiva dos indiciados Gabriel Oliveira dos Santos, Leonardo Guilherme …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Trata-se de representação da autoridade policial, que pretende seja decretada a prisão preventiva dos indiciados Gabriel Oliveira dos Santos, Leonardo Guilherme da …

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0031/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de def…

Remetido ao DJE Relação: 0031/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Recebida a denúncia Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa em seus atos, acolhendo-…

Recebida a denúncia Vistos. 1- Consigne-se, inicialmente, que entre os crimes contidos na denúncia, um deles é de procedimento comum ordinário, que possibilita ao réu maior amplitude de defesa em seus atos, acolhendo-se,…

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Assim, considerando a gravidade em concreto do crime e as circunstâncias fáticas, entendo plenamente justificada pelas razões apresentadas, a manutenção da custódi…

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Assim, considerando a gravidade em concreto do crime e as circunstâncias fáticas, entendo plenamente justificada pelas razões apresentadas, a manutenção da custódia c…