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Consulta por: “Luciana Aparecida Manoel de Araújo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de …

Remetido ao DJE Relação: 0374/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17145/17147: Decisão que determinou intimação do leiloeiro para a apresentação de auto de leilão do imóvel de Mirandópolis/SP; deferiu a inclusão de Man…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA12/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima c…

Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima cont…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH Z…

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH ZANI…

DIÁRIO OFICIAL25/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1265/2023 Teor do ato: Para possibilitar os pagamentos de MANOEL ELIAS SOBRINHO (fls.1885/1888) e à herdeira de ROBERTO ARROIO GIMENES (fls.1883/1884), deverão os patronos atualizar suas repre…

Remetido ao DJE Relação: 1265/2023 Teor do ato: Para possibilitar os pagamentos de MANOEL ELIAS SOBRINHO (fls.1885/1888) e à herdeira de ROBERTO ARROIO GIMENES (fls.1883/1884), deverão os patronos atualizar suas represen…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

PETIÇÃO11/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…

PETIÇÃO01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do iní…

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do início…

JURISPRUDÊNCIA11/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1905/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fl. 1927, na qual determinou a unificação das 3 contas judiciais ligadas aos autos, visando a elaboração dos cálculos, nos termos do com…

Remetido ao DJE Relação: 1905/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fl. 1927, na qual determinou a unificação das 3 contas judiciais ligadas aos autos, visando a elaboração dos cálculos, nos termos do comuni…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1206/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 187…

Remetido ao DJE Relação: 1206/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 1879/1…

PETIÇÃO24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (v…

Remetido ao DJE Relação: 2224/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17845/6 datada de 07/11/2025. 2. Fls. 17101/17102 e 17884: Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide…

DIÁRIO OFICIAL16/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1840/2025 Teor do ato: Para expedição de Carta de Arrematação, indique arrematante MINDEX HOLDING LTDA às fls. que se encontram as custas recolhidas, devendo, se o caso, proceder o recolhiment…

Remetido ao DJE Relação: 1840/2025 Teor do ato: Para expedição de Carta de Arrematação, indique arrematante MINDEX HOLDING LTDA às fls. que se encontram as custas recolhidas, devendo, se o caso, proceder o recolhimento (…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2211/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em atenção ao e-mail recebido às fls. 1521/1522, faço constar a conta principal do presente feito como a que segue: Conta judicial: 2. Consigno que a responsa…

Remetido ao DJE Relação: 2211/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em atenção ao e-mail recebido às fls. 1521/1522, faço constar a conta principal do presente feito como a que segue: Conta judicial: 2. Consigno que a responsabil…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinad…

Remetido ao DJE Relação: 2074/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle, última decisão às fls. 17140/17142 datada de 07/10/2025. 2. Fls. 17724/17725: Carta de Arrematação em favor da arrematante MINDEX assinada e…