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Consulta por: “Luiz Silvano”

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Luiz Silvano

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA03/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que provid…

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providenc…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…

Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2019

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…

Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos, 1 - Fls. 40.996/41.000: Interposto recurso de Agravo de Instrumento sob o nº 2242621-91.2023, pelo Banco Bradesco S/A, mantenho a decisão guerreada (fls. 40.880/…

Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos, 1 - Fls. 40.996/41.000: Interposto recurso de Agravo de Instrumento sob o nº 2242621-91.2023, pelo Banco Bradesco S/A, mantenho a decisão guerreada (fls. 40.880/40.…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.12…

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.126: …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. …

Remetido ao DJE Relação: 1250/2026 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, cumpra-se o já determinado a fls. 45.352/45.356 - itens 3 e 7. 1. Reitero ao administrador judicial o quanto determinado a fls. 45.356 - item 16. Pra…

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, …

Remetido ao DJE Relação: 0534/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, às fls. 45570/45578, foi juntado o resultado da pesquisa via Renajud, realizada em cumprimento à determinação de fl. 45355. Certifico ainda que, con…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva d…

Remetido ao DJE Relação: 0318/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.351/44.353 e 44.527/44.529: Trata-se de pedido formulado pela falida, objetivando o reconhecimento da decadência do direito de habilitação e reserva de c…

DIÁRIO OFICIAL08/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (O…

Remetido ao DJE Relação: 1114/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao administrador judicial para: Manifestar-se, no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 18740/PA), Lazaro Adelmo Mendonça (OAB …

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, a…

Remetido ao DJE Relação: 1054/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 44.496: Dê-se ciência oa administrador judicial. 2. Fls. 44497/44499: Intime-se o administrador judicial para que se manifeste, em 15 dias. 3. No mais, agua…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos …

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos por…

PETIÇÃO01/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1…

Remetido ao DJE Relação: 0821/2025 Teor do ato: Com o objetivo de agilizar a juntada de petição para encaminhamento às filas adequadas, e com isso, otimizar a tramitação processual, o peticionamento intermediário de 1º g…

DIÁRIO OFICIAL12/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Fls.44354/44378: Ciência às partes sobre a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 14.611,10 oriundo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP - processo nº…

DIÁRIO OFICIAL16/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.0…

Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Fls.44261/44263: Ciência às partes sobre a PENHORA NOROSTO DOS AUTOS no valor de R$ 1.905,87 oriundo da 3ª VaraFederal de Guarulhos/SP - Processo nº 5004302-11. 2018.4.03.6…