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Consulta por: “Marcelo Alexandre Barra da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…

Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2014

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oli…

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Olivei…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

DIÁRIO OFICIAL03/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo …

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo que…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não ope…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2023 Teor do ato: Vistos. O presente pedido de recuperação judicial foi ajuizado em 25.10.2018, em litisconsórcio ativo entre Livraria Cultura S.A. e 3H Participações (uma holding não operac…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públic…

Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público e…

JURISPRUDÊNCIA17/09/2020

Republicação Disponibilizada no DJE Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, …

Republicação Disponibilizada no DJE Recuperação Judicial de Passarela Modas Ltda. Edital do art. 52, §1º da Lei nº 11.101/2005, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, exp…

JURISPRUDÊNCIA09/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 99 da Lei 11.101/2005, é a presente para informar que por sentença proferida em 05/03/2018 18:50:45, foi decretada a falência …

Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 99 da Lei 11.101/2005, é a presente para informar que por sentença proferida em 05/03/2018 18:50:45, foi decretada a falência de …

JURISPRUDÊNCIA29/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0517/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.613/6.614 e fls. 6.615/6.616: trata-se de petição do Sr. Eduardo Felipe dos Reis e dos Srs. Flávio Sanches Vicchiarelli e Wlademir Aguiar Henrique, respec…

Remetido ao DJE Relação: 0517/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.613/6.614 e fls. 6.615/6.616: trata-se de petição do Sr. Eduardo Felipe dos Reis e dos Srs. Flávio Sanches Vicchiarelli e Wlademir Aguiar Henrique, respectiv…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2020

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS D…

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA R…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA17/08/2012

Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, c…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, cuja…