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Consulta por: “Marcelo Fernandez”

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Marcelo Fernandez

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…

DIÁRIO OFICIAL18/01/2019

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Em cumprimento à determinação às FLS. 3484, expedi: MLJ Nº 14/2019, em favor de MARCELO FERNANDEZ, no valor de R$ 69.283,73, referente a crédito trabalhista; MLJ Nº 15/2…

Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Em cumprimento à determinação às FLS. 3484, expedi: MLJ Nº 14/2019, em favor de MARCELO FERNANDEZ, no valor de R$ 69.283,73, referente a crédito trabalhista; MLJ Nº 15/2019…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2017

Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls…

Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls. 7…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento…

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento do…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0436/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23015/23029 e 23030/23044: Manifestação dos credores SP Segurança e Vigilância S/C Ltda e SP Serviços Terceirizados E Segurança Eletrônica Ltda aduzem qu…

Remetido ao DJE Relação: 0436/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23015/23029 e 23030/23044: Manifestação dos credores SP Segurança e Vigilância S/C Ltda e SP Serviços Terceirizados E Segurança Eletrônica Ltda aduzem que s…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0102/2019 Teor do ato: Fls. 4951: J. Defiro o requerido, com brevidade - 13-3-19 Advogados(s): Sandra Regina Malmegrim Stella (OAB 68186/SP), Paulino Garcia Fernandez (OAB 54966/SP), Celina Sa…

Remetido ao DJE Relação: 0102/2019 Teor do ato: Fls. 4951: J. Defiro o requerido, com brevidade - 13-3-19 Advogados(s): Sandra Regina Malmegrim Stella (OAB 68186/SP), Paulino Garcia Fernandez (OAB 54966/SP), Celina Sales…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls. 46…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de D…

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de Decl…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, n…

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, no v…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1089/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, das petições de fls. 36638 e seguintes, bem como acerca da manifestação da recuperan…

Remetido ao DJE Relação: 1089/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, das petições de fls. 36638 e seguintes, bem como acerca da manifestação da recuperanda …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre os embargos de declarações apesentados a partir de fls. 36335 e seguintes, bem as petições de fls. 36308/36309 e 3646…

Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre os embargos de declarações apesentados a partir de fls. 36335 e seguintes, bem as petições de fls. 36308/36309 e 364626/…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: 1. Fls. 35375/35376, 35378, 35379, 35426, 35427, Fls. 35378 , 35379, 35403/35405, 35406/35407, 35408/35409 , 35410/35411, 35412/35415, 35416/35417, 35428/34429, 35430, 3…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: 1. Fls. 35375/35376, 35378, 35379, 35426, 35427, Fls. 35378 , 35379, 35403/35405, 35406/35407, 35408/35409 , 35410/35411, 35412/35415, 35416/35417, 35428/34429, 35430, 3543…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores sufic…

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores suficien…

DIÁRIO OFICIAL27/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Fls. 34941/34942 e seguintes: Ciência ao Administrador Judicial. Advogados(s): Jocineia Souza de Jesus (OAB 314827/SP), Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP), Luis Gus…

Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Fls. 34941/34942 e seguintes: Ciência ao Administrador Judicial. Advogados(s): Jocineia Souza de Jesus (OAB 314827/SP), Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP), Luis Gustav…