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Consulta por: “Marcelo Pinto Duarte”

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Marcelo Pinto Duarte

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz …

Remetido ao DJE Relação: 0985/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17344/17346: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para pagamento dos credores Luiz Edu…

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…

Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…

JURISPRUDÊNCIA23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1534/2025 Teor do ato: Fls. 17578/17582: Manifeste-se o Síndico sobre a documentação juntada por Márcio e Marcelo Vieira da Silva, nos termos do item 4.2.2 da decisão de fls. 17529/17541. Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1534/2025 Teor do ato: Fls. 17578/17582: Manifeste-se o Síndico sobre a documentação juntada por Márcio e Marcelo Vieira da Silva, nos termos do item 4.2.2 da decisão de fls. 17529/17541. Fls. 17…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…

Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…

JURISPRUDÊNCIA19/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0637/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 15827, na qual foi determinado a Serventia que providenciasse a certidão requerida em fls. 15814/158…

Remetido ao DJE Relação: 0637/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 15827, na qual foi determinado a Serventia que providenciasse a certidão requerida em fls. 15814/15815,…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.1] Fls 11722/11727 - Anote-se; 2] Fls 11771/11781 - Defiro, publique-se a retificação do aditamento ao quadro geral de credores;3] Fls 11784 e de conformidade com…

Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.1] Fls 11722/11727 - Anote-se; 2] Fls 11771/11781 - Defiro, publique-se a retificação do aditamento ao quadro geral de credores;3] Fls 11784 e de conformidade com a …

DIÁRIO OFICIAL17/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda o d.Síndico Dativo, com urgência, a solicitação ministerial de fls 11766.Após, tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências.Dil. Int. São Paulo,…

Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda o d.Síndico Dativo, com urgência, a solicitação ministerial de fls 11766.Após, tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências.Dil. Int. São Paulo, 15…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 0001/2017 Teor do ato: COMUNICADO....AUTOS EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DAS PARTES POR 10 DIAS [CONFORME SOLICITADO PELO INTERESSADO POTASH CORPORATION OFF SASKATCHEWAN INC. PCS SALES] Advogados(s…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2017 Teor do ato: COMUNICADO....AUTOS EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DAS PARTES POR 10 DIAS [CONFORME SOLICITADO PELO INTERESSADO POTASH CORPORATION OFF SASKATCHEWAN INC. PCS SALES] Advogados(s): …

JURISPRUDÊNCIA06/12/2016

Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: Vistos.1] Fls. 11669/11694 - Anote-se;2] Fls. 11695/696 - vide cópia do aditamento ao quadro geral de credores as fls. 11706;3] Fls. 11698/11704 - Manifeste-se o d. Sínd…

Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: Vistos.1] Fls. 11669/11694 - Anote-se;2] Fls. 11695/696 - vide cópia do aditamento ao quadro geral de credores as fls. 11706;3] Fls. 11698/11704 - Manifeste-se o d. Síndico…

JURISPRUDÊNCIA06/12/2016

Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: Vistos.1] Atenda o d. Síndico Dativo integralmente, o item 1 do despacho de fls 11610;2] Fls 11627/ - Atenda-se;3] Fls 11628/11629 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e a…

Remetido ao DJE Relação: 0451/2016 Teor do ato: Vistos.1] Atenda o d. Síndico Dativo integralmente, o item 1 do despacho de fls 11610;2] Fls 11627/ - Atenda-se;3] Fls 11628/11629 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2016

Remetido ao DJE Relação: 0217/2016 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 11598/11599: a fim de verificar o valor dos honorários contratados, apresente o síndico o contrato de prestação de serviços celebrado com a sociedade Zano…

Remetido ao DJE Relação: 0217/2016 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 11598/11599: a fim de verificar o valor dos honorários contratados, apresente o síndico o contrato de prestação de serviços celebrado com a sociedade Zanon A…

DIÁRIO OFICIAL04/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0036/2016 Teor do ato: COMUNICADO.....PROVIDENCIE O D. SÍNDICO DATIVO O NECESSÁRIO DIANTE DO E-MAIL RECEBIDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL/RS., JUNTADO AS FLS 11589/11590 DOS AUTO…

Remetido ao DJE Relação: 0036/2016 Teor do ato: COMUNICADO.....PROVIDENCIE O D. SÍNDICO DATIVO O NECESSÁRIO DIANTE DO E-MAIL RECEBIDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL/RS., JUNTADO AS FLS 11589/11590 DOS AUTOS. …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Sã…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São P…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já det…

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já determ…