JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior…
Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior es…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5337/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 47.535/47.538; 48.134/48.138; 49.013/49.019 (últimas decisões) 1) Fls. 49.165/49.167 (Donizete Fernandes da Silva); 50.926/50.928 (Ailton Aparecido Andrade …
Remetido ao DJE Relação: 5337/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 47.535/47.538; 48.134/48.138; 49.013/49.019 (últimas decisões) 1) Fls. 49.165/49.167 (Donizete Fernandes da Silva); 50.926/50.928 (Ailton Aparecido Andrade dos…
DIÁRIO OFICIAL12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5288/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Claudio de Oliveira Santana: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls.…
Remetido ao DJE Relação: 5288/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Claudio de Oliveira Santana: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
DIÁRIO OFICIAL29/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4715/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Gabriel Rangel Santana (OAB 306023/SP), Gabriel Franco da Rosa Lopes (OAB 3171…
Remetido ao DJE Relação: 4715/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Gabriel Rangel Santana (OAB 306023/SP), Gabriel Franco da Rosa Lopes (OAB 317117/…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que…
Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que o(…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuênc…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência …
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…
⌕Nenhum resultado localizado
Confira a grafia ou tente a numeração CNJ completa no formato 0000000-00.0000.0.00.0000.
Entenda a cobertura da busca