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Consulta por: “Marco Antonio de Macedo Marcal”

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0189/2017 Teor do ato: Aos 19 de abril de 2017 às 16h00, na sala de audiências da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo…

Remetido ao DJE Relação: 0189/2017 Teor do ato: Aos 19 de abril de 2017 às 16h00, na sala de audiências da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, Comarca de SÃO PAULO, Estado de São Paulo, s…

DIÁRIO OFICIAL10/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.12562: Expeça-se novo mandado.Int. Advogados(s): Fernanda Aparecida Aivazoglou (OAB 251423/SP), Anderson de Macedo Lemos (OAB 231539/SP), Luiz Augusto Winther…

Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.12562: Expeça-se novo mandado.Int. Advogados(s): Fernanda Aparecida Aivazoglou (OAB 251423/SP), Anderson de Macedo Lemos (OAB 231539/SP), Luiz Augusto Winther Re…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: BANCO BRADESCO retirar guias 590 a 598/2017 Advogados(s): Fernanda Aparecida Aivazoglou (OAB 251423/SP), Anderson de Macedo Lemos (OAB 231539/SP), Luiz Augusto Winther R…

Remetido ao DJE Relação: 0256/2017 Teor do ato: BANCO BRADESCO retirar guias 590 a 598/2017 Advogados(s): Fernanda Aparecida Aivazoglou (OAB 251423/SP), Anderson de Macedo Lemos (OAB 231539/SP), Luiz Augusto Winther Rebe…

JURISPRUDÊNCIA25/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0524/2022 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 34809, providencie o arrematante o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação. Advogados(s): ANTONIO A. DA TRINDAD…

Remetido ao DJE Relação: 0524/2022 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 34809, providencie o arrematante o recolhimento das custas para expedição da carta de arrematação. Advogados(s): ANTONIO A. DA TRINDADE (…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …

Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…

DIÁRIO OFICIAL15/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B…

Remetido ao DJE Relação: 0805/2026 Teor do ato: Diante da omissão da Fazenda Pública, arquivem-se, nos termos do art. 7º-A, § 5º, da Lei 11.101/05. Advogados(s): Cleonice Flores Barbosa Miranda (OAB 3108/MS), DEBORA B. C…

DIÁRIO OFICIAL14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s):…

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro extinto o processo (CPC, art. 485, inc. VI). Transitada em julgado, arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Cl…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do…

Remetido ao DJE Relação: 1028/2026 Teor do ato: Fl. 38639: última decisão. Fls. 38657-38658 (credor manifesta ciência e ratifica dados bancários): ciência à AJ. Fls. 38659-38660 (AJ informa que realizou o protocolo do of…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e J…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fls. 38594-38595: última decisão. Fls. 38619-38626 e 38634-38637 (AJ): ciência aos credores e interessados, especialmente a Volcano, Luiz Ricardo Rosa Lopes e outros e Joil…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessã…

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 38226-38227: última decisão. Fls. 38161-38205: Intime-se Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S.A. Para que providencie a juntada do termo de cessão d…

JURISPRUDÊNCIA03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira…

Remetido ao DJE Relação: 0761/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), Odilon Alexandre Silveira Marques Pereira (O…

JURISPRUDÊNCIA18/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0665/2026 Teor do ato: Fl. 29: última decisão. Fls. 64-65: ciência à Fazenda. Após, ao MP. Int. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 57…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa …

Remetido ao DJE Relação: 0594/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Ten…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciên…

Remetido ao DJE Relação: 0523/2026 Teor do ato: Fls. 38039: última decisão. Fls. 38060-38063 (AJ apresenta relatório da falência; informa acerca dos bens arrecadados pendentes de alienação e da ação revocatória): ciência…

DIÁRIO OFICIAL22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/…

Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Municipal para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA (OAB 8698/MS)…

DIÁRIO OFICIAL19/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), …

Remetido ao DJE Relação: 0368/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Pau…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta d…

Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Fls. 27-28: venha o parecer da AJ. Advogados(s): Giovanne Rezende da Rosa (OAB 12674/MS), SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 5730/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta de C…