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Consulta por: “Marcus Araújo Marinho de Mello”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.416: Última decisão. 1. Fls. 4.434/4.435 (falidas não se opõem à alienação dos bens à Aline Annie Araújo Carvalho): Ante a concordância do Ministério Públ…

Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.416: Última decisão. 1. Fls. 4.434/4.435 (falidas não se opõem à alienação dos bens à Aline Annie Araújo Carvalho): Ante a concordância do Ministério Público…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita in…

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita infor…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pug…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pugnam…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0983/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5573/5574 (última decisão) 1. Fls. 5583/5585 (Anderson Lotto apresenta procuração e dados bancários), 5622 (Camila Almeida Dimov e outros indicam dados banc…

Remetido ao DJE Relação: 0983/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5573/5574 (última decisão) 1. Fls. 5583/5585 (Anderson Lotto apresenta procuração e dados bancários), 5622 (Camila Almeida Dimov e outros indicam dados bancári…

JURISPRUDÊNCIA10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON T…

Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON Tecn…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedent…

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedente a…

DIÁRIO OFICIAL15/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de…

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Te…

DIÁRIO OFICIAL19/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunic…

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicaçã…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Ro…

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Rober…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados …

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados aut…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excess…

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excesso d…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisa…

Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisado …

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5386/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.813/5.816: Última decisão. 1) Fls. 5.827/5.829 (Petição do Administrador Judicial em cumprimento à decisão de fls. 5.813/5.816): Ciente o Juízo. Nada a de…

Remetido ao DJE Relação: 5386/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.813/5.816: Última decisão. 1) Fls. 5.827/5.829 (Petição do Administrador Judicial em cumprimento à decisão de fls. 5.813/5.816): Ciente o Juízo. Nada a delib…

DIÁRIO OFICIAL01/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4273/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB 152387/RJ), Fernando Justo de S…

Remetido ao DJE Relação: 4273/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB 152387/RJ), Fernando Justo de Souz…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA10/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0934/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.611/4.612: Última decisão. 1. Fls. 4.613/4.619, 4.647/4.669, 4.710/4.723 e 4729/4748 (email do credor trabalhista Márcio Alexandre Ribeiro de Lima e ofíci…

Remetido ao DJE Relação: 0934/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.611/4.612: Última decisão. 1. Fls. 4.613/4.619, 4.647/4.669, 4.710/4.723 e 4729/4748 (email do credor trabalhista Márcio Alexandre Ribeiro de Lima e ofícios …

JURISPRUDÊNCIA31/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.880/4.882 Última decisão. 1. Fls. 4.883 (Pedido de expedição de mandado de levantamento em favor da ex-administradora judicial pelos serviços prestados na…

Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 4.880/4.882 Última decisão. 1. Fls. 4.883 (Pedido de expedição de mandado de levantamento em favor da ex-administradora judicial pelos serviços prestados na ép…