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Consulta por: “Marcus do Vale Silvestre Freire”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…

Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2020

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS D…

Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA R…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credor…

Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credora E…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advog…

Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advogado…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia de…

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia decla…

DIÁRIO OFICIAL25/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte intere…

Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessa…

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das …

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das rec…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do c…

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do créd…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos …

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos (OA…

DIÁRIO OFICIAL12/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0431/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP), Elisabete Clara Grosse (OAB 320142/SP), Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158…

Remetido ao DJE Relação: 0431/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Grazielle Barcelos Henriques (OAB 325857/SP), Elisabete Clara Grosse (OAB 320142/SP), Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158/SP…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0419/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42226/42254: Relatório Mensal de Atividades das Recuperandas. Ciências aos interessados. Vista ao MP. 2)Fls.42255/42311: Relatório de Cumprimento do Plano …

Remetido ao DJE Relação: 0419/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42226/42254: Relatório Mensal de Atividades das Recuperandas. Ciências aos interessados. Vista ao MP. 2)Fls.42255/42311: Relatório de Cumprimento do Plano das…

JURISPRUDÊNCIA18/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0292/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.41561/41590: Relatório Mensal de Atividades das Recuperandas. Ciência aos interessados. Vista ao MP. 2) Fls.41591/41648: Relatório de Cumprimento do Plano…

Remetido ao DJE Relação: 0292/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.41561/41590: Relatório Mensal de Atividades das Recuperandas. Ciência aos interessados. Vista ao MP. 2) Fls.41591/41648: Relatório de Cumprimento do Plano da…

JURISPRUDÊNCIA08/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.188/40.194: última decisão. 1) Fls. 40.224/40.362: trata-se de comunicação do trânsito em julgado do acórdão prolatado pelo STJ no ARESP nº 1828371/SP (2…

Remetido ao DJE Relação: 1295/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.188/40.194: última decisão. 1) Fls. 40.224/40.362: trata-se de comunicação do trânsito em julgado do acórdão prolatado pelo STJ no ARESP nº 1828371/SP (2021…