JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 07/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2008
Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIONEIA APARECIDA VELOSO SANTOS, DALMO CESAR DE PAULA, DERCI LAZARINI FERNANDES, EDUARDO ZA…
Sentença Proferida Processo nº 1724.583.53.2008.122992-2. VISTOS. LINEIA FRANCISCO DE ANDRADE, BENEDITO ROBERTO DA SILVA, CLAUDIONEIA APARECIDA VELOSO SANTOS, DALMO CESAR DE PAULA, DERCI LAZARINI FERNANDES, EDUARDO ZAINA…
DIÁRIO OFICIAL29/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os s…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os segu…
JURISPRUDÊNCIA10/05/2018
Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando C…
Remetido ao DJE Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMP…
JURISPRUDÊNCIA17/04/2018
Decisão Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMPRIMENTO. Diante disso, a parte exeque…
Decisão Vistos.Fls. 464/472 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando CUMPRIMENTO. Diante disso, a parte exequente…
JURISPRUDÊNCIA03/09/2008
Aguardando Publicação Relação: 0002/2008 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Alice Sanae Kohmoto, Benilde Alves de Almeida, Edir Pereira e Silva, Eva Gonçalves da Mota, Hilda Marlene de Olive…
Aguardando Publicação Relação: 0002/2008 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Alice Sanae Kohmoto, Benilde Alves de Almeida, Edir Pereira e Silva, Eva Gonçalves da Mota, Hilda Marlene de Oliveira…
JURISPRUDÊNCIA29/08/2008
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Alice Sanae Kohmoto, Benilde Alves de Almeida, Edir Pereira e Silva, Eva Gonçalves da Mota, Hilda Marlene de Oliveira Amado, Hir…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Alice Sanae Kohmoto, Benilde Alves de Almeida, Edir Pereira e Silva, Eva Gonçalves da Mota, Hilda Marlene de Oliveira Amado, Hiromi…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sen…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de senten…
JURISPRUDÊNCIA10/05/2019
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 561: A FESP solicita prazo a…
Decisão Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por Lineia Francisco de Andrade e outros contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ora em fase de cumprimento de sentença. Fls. 561: A FESP solicita prazo adic…
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