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Consulta por: “Maria Jose Paes”

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Maria Jose Paes

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9133/9135: último pronunciamento judicial que: (i) determinou a expedição de mandado de imissão na posse; (ii) determinou expedição de ofício ao ONR para ob…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…

DIÁRIO OFICIAL21/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…

DIÁRIO OFICIAL20/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.98…

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7…

DIÁRIO OFICIAL15/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1768/2023 Teor do ato: Fls. 1692/1697: CARTAS DE ARREMATAÇÃO em favor de ALPX PARTICIPAÇÕES LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA e JOSÉ MARIA COTRIM disponíveis para encaminhamento pelos…

Remetido ao DJE Relação: 1768/2023 Teor do ato: Fls. 1692/1697: CARTAS DE ARREMATAÇÃO em favor de ALPX PARTICIPAÇÕES LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA e JOSÉ MARIA COTRIM disponíveis para encaminhamento pelos in…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…

Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condo…

Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Decido. 1 Por primeiro, em apreciação à manifestação do Síndico de fls. 7.679/7.681 e Cota de Fls. 7.707, indefiro o pedido de habilitação de crédito formulado por Condomín…

JURISPRUDÊNCIA09/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 1854/1857 que entre outras providências determinou a realização de uma nova hasta pública para o Lote 10, com a subsequente intimaç…

Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 1854/1857 que entre outras providências determinou a realização de uma nova hasta pública para o Lote 10, com a subsequente intimação …

JURISPRUDÊNCIA05/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1868/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1632/1633: Decisão que homologou lances do leilão para a aquisição dos lotes 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12; determinou a manifestação do síndico qu…

Remetido ao DJE Relação: 1868/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1632/1633: Decisão que homologou lances do leilão para a aquisição dos lotes 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12; determinou a manifestação do síndico quant…

DIÁRIO OFICIAL08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0803/2026 Teor do ato: Fls. 3002/3003: carta precatória disponível para encaminhamento pelo arrematante EDSON JOSÉ MARTINS. Nada Mais. Advogados(s): Maurice Marie J Van Den B Van Heemstede (OAB 7…