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Consulta por: “Maria Joselita da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0771/2025 Teor do ato: Atento à ausência de objeção (fls.1.153) e aos pareceres favoráveis da Administradora Judicial e do Ministério Público (fls.1.154/1.155 e 1.163/1.165), JULGO procedente …

Remetido ao DJE Relação: 0771/2025 Teor do ato: Atento à ausência de objeção (fls.1.153) e aos pareceres favoráveis da Administradora Judicial e do Ministério Público (fls.1.154/1.155 e 1.163/1.165), JULGO procedente o p…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Célio Valdemir Gimenez (OAB 292710/SP), Renato Alvim Gonzaga…

Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Célio Valdemir Gimenez (OAB 292710/SP), Renato Alvim Gonzaga de…

DIÁRIO OFICIAL28/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Vistos. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo para apresentação de objeções aos cálculos e à classificação dos créditos. MANIFESTE-SE a Administradora Judicial, no prazo de 1…

Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Vistos. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo para apresentação de objeções aos cálculos e à classificação dos créditos. MANIFESTE-SE a Administradora Judicial, no prazo de 10 (…

DIÁRIO OFICIAL26/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0681/2024 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição da Administradora Judicial de fls. 99/100. Intime-se. Advogados(…

Remetido ao DJE Relação: 0681/2024 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição da Administradora Judicial de fls. 99/100. Intime-se. Advogados(s):…

DIÁRIO OFICIAL16/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0556/2024 Teor do ato: Fls. 08/989 - VISTA dos autos à falida, aos credores e à Administradora Judicial para, querendo, apresentarem objeções sobre os cálculos e a classificação, no prazo de 1…

Remetido ao DJE Relação: 0556/2024 Teor do ato: Fls. 08/989 - VISTA dos autos à falida, aos credores e à Administradora Judicial para, querendo, apresentarem objeções sobre os cálculos e a classificação, no prazo de 15 (…

PETIÇÃO20/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e qu…

Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que n…

PETIÇÃO07/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0106/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequent…

Remetido ao DJE Relação: 0106/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo os autores. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2018

Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para determinar que as ré…

Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para determinar que as rés p…

JURISPRUDÊNCIA15/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos arti…

Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos…