JURISPRUDÊNCIA21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1429/2026 Teor do ato: Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063, fls. 6612/6616 e fls. 7078/7082. Última decisão proferida às fls. 7338/7340, na qual são dirimidas as matérias…
Remetido ao DJE Relação: 1429/2026 Teor do ato: Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063, fls. 6612/6616 e fls. 7078/7082. Última decisão proferida às fls. 7338/7340, na qual são dirimidas as matérias ad…
JURISPRUDÊNCIA21/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063, fls. 6612/6616 e fls. 7078/7082. Última decisão proferida às fls. 7338/7340, na qual são dirimidas as matérias ad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Decisões de saneamento do feito às fls. 6057/6063, fls. 6612/6616 e fls. 7078/7082. Última decisão proferida às fls. 7338/7340, na qual são dirimidas as matérias aduzi…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2026
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 7556/7562, procedi à pesquisa de processos físicos e livros, bem como no sistema IRON de arquivamento, a fim de verificar a existê…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 7556/7562, procedi à pesquisa de processos físicos e livros, bem como no sistema IRON de arquivamento, a fim de verificar a existênci…