JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA19/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH Z…
Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH ZANI…
JURISPRUDÊNCIA22/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 15895/15896: Decisão que determinou a intimação das credoras Cleia Elizabeth Zanin e Fátima Civolani de Genaro para apresentarem sentença de procedência de h…
Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 15895/15896: Decisão que determinou a intimação das credoras Cleia Elizabeth Zanin e Fátima Civolani de Genaro para apresentarem sentença de procedência de habi…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima c…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 17095/17098: Decisão que determinou a reserva de crédito em favor de CLEIA ELIZABETH ZANIN e FATIMA CIVOLANI DE GENARO, até a elaboração da próxima cont…
DIÁRIO OFICIAL25/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 1268/2023 Teor do ato: Fls. 17002/17003: Ciência ao Síndico das informações prestadas por Cleia Elizabeth Zanin e Fatima Civolani de Genaro. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (…
Remetido ao DJE Relação: 1268/2023 Teor do ato: Fls. 17002/17003: Ciência ao Síndico das informações prestadas por Cleia Elizabeth Zanin e Fatima Civolani de Genaro. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB…
JURISPRUDÊNCIA12/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 1201/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 16943/16945: Decisão que determinou a manifestação do Síndico sobre o pleito do Município de São Paulo, da Advocacia Correia e Associados SC e das cr…
Remetido ao DJE Relação: 1201/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 16943/16945: Decisão que determinou a manifestação do Síndico sobre o pleito do Município de São Paulo, da Advocacia Correia e Associados SC e das credo…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1171/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Decisão de fls. 15843/15844 concedeu prazo para o síndico cumprir o determinado às fls. 15710(apresentação de rol atualizado de credores) Fls. 15850/15860…
Remetido ao DJE Relação: 1171/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Decisão de fls. 15843/15844 concedeu prazo para o síndico cumprir o determinado às fls. 15710(apresentação de rol atualizado de credores) Fls. 15850/15860: s…
JURISPRUDÊNCIA05/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1585/2024 Teor do ato: Fl. 2088: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 2075/2076, item 4. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/…
Remetido ao DJE Relação: 1585/2024 Teor do ato: Fl. 2088: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 2075/2076, item 4. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP)…
DIÁRIO OFICIAL29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1919/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Isabel Maria dos Re…
Remetido ao DJE Relação: 1919/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Isabel Maria dos Reis …
DIÁRIO OFICIAL18/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1258/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/…
Remetido ao DJE Relação: 1258/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP)…
DIÁRIO OFICIAL24/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0654/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP), Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0654/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP), Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB 74…
DIÁRIO OFICIAL23/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP), Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB 74768/S…
Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP), Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB 74768/SP),…
DIÁRIO OFICIAL17/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 2078/2023 Teor do ato: Fl. 1996: Manifeste-se o síndico nos termos da cota ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP), Luiz …
Remetido ao DJE Relação: 2078/2023 Teor do ato: Fl. 1996: Manifeste-se o síndico nos termos da cota ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP), Luiz Bot…
DIÁRIO OFICIAL15/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1768/2023 Teor do ato: Fls. 1692/1697: CARTAS DE ARREMATAÇÃO em favor de ALPX PARTICIPAÇÕES LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA e JOSÉ MARIA COTRIM disponíveis para encaminhamento pelos…
Remetido ao DJE Relação: 1768/2023 Teor do ato: Fls. 1692/1697: CARTAS DE ARREMATAÇÃO em favor de ALPX PARTICIPAÇÕES LTDA, M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA e JOSÉ MARIA COTRIM disponíveis para encaminhamento pelos in…
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…
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