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Consulta por: “Maristela Gatto”

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Maristela Gatto

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JURISPRUDÊNCIA17/12/2010

Remetido ao DJE Relação: 0247/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo sentenciado. Apelada a se…

Remetido ao DJE Relação: 0247/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo sentenciado. Apelada a sente…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2010

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipótese…

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipóteses d…

JURISPRUDÊNCIA09/09/2010

Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contra a sentença, opôs-se embargo…

Remetido ao DJE Relação: 0174/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contra a sentença, opôs-se embargos d…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2010

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contra a sentença, opôs-se embargos de declaração. Com razão. A…

Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Maristela Gatto e outros em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contra a sentença, opôs-se embargos de declaração. Com razão. Acol…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2010

Remetido ao DJE Relação: 0139/2010 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOa calc…

Remetido ao DJE Relação: 0139/2010 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOa calcula…

JURISPRUDÊNCIA02/08/2010

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOa calcul…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a ação promovida, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOa calcular …