JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do pla…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do plano …
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do …
Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do pla…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obs…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade, c…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0541/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro materia…
Remetido ao DJE Relação: 0541/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …
JURISPRUDÊNCIA07/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0468/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro materia…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …
JURISPRUDÊNCIA23/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro materia…
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.38530/38534 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra DECISÃO de fls.38463/38467 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, …
JURISPRUDÊNCIA21/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1)Fls.39210/39217: Manifestação do Administrador Judicial sobre: I) O crédito do Banco Votorantim S.A. A. Intime-se as Recuperandas e o Banco Votorantim S.A para qu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1)Fls.39210/39217: Manifestação do Administrador Judicial sobre: I) O crédito do Banco Votorantim S.A. A. Intime-se as Recuperandas e o Banco Votorantim S.A para que s…
JURISPRUDÊNCIA21/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0737/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.39210/39217: Manifestação do Administrador Judicial sobre: I) O crédito do Banco Votorantim S.A. A. Intime-se as Recuperandas e o Banco Votorantim S.A para…
Remetido ao DJE Relação: 0737/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.39210/39217: Manifestação do Administrador Judicial sobre: I) O crédito do Banco Votorantim S.A. A. Intime-se as Recuperandas e o Banco Votorantim S.A para qu…