JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL19/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos. Observa-se que o requerido é domiciliado no Município de Artur Nogueira - SP e que há requerimento da parte pela remessa dos autos para a comarca competente. A r…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos. Observa-se que o requerido é domiciliado no Município de Artur Nogueira - SP e que há requerimento da parte pela remessa dos autos para a comarca competente. A regr…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4262: Publicado conforme fl. 4343. Fl. 4264: Ciente. Fls. 4268/4280: De fato, o mero interesse econômico não implica interesse jurídico e não legitima a inte…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4262: Publicado conforme fl. 4343. Fl. 4264: Ciente. Fls. 4268/4280: De fato, o mero interesse econômico não implica interesse jurídico e não legitima a interve…