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Consulta por: “Neide Maria da Silva Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

JURISPRUDÊNCIA14/12/2021

Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Bra…

Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Brasil…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA18/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-s…

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-se o…

JURISPRUDÊNCIA24/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de …

Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de nov…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndi…

Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico …

JURISPRUDÊNCIA31/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclus…

Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclusão …

JURISPRUDÊNCIA08/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da ex…

Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da extin…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1029515-35.2022.8.26.0053 - Cumprime…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1029515-35.2022.8.26.0053 - Cumprimento…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdime…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9036/9037. Publicado edital de chamamento às fls. 9041/9042. Decurso do prazo às fls. 9172. Decorrido o prazo do edital, declaro o perdimento…

JURISPRUDÊNCIA04/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697…

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697/57…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2023

Remetido ao DJE Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8363/8364). 1. Expedido ofício ao Banco do Brasil para informar saldo atualizado das contas judiciais (fls. 8365), enviado ofício em 8/11/22…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8363/8364). 1. Expedido ofício ao Banco do Brasil para informar saldo atualizado das contas judiciais (fls. 8365), enviado ofício em 8/11/22. R…

JURISPRUDÊNCIA29/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1157/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 8347 (Armindo Augusto Martinho): requer expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar se houve cumprimento da MLE de fl. 8297, visto que não locali…

Remetido ao DJE Relação: 1157/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 8347 (Armindo Augusto Martinho): requer expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar se houve cumprimento da MLE de fl. 8297, visto que não localizou…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para…

Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para da…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão em…

Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão embar…