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Consulta por: “Osvaldo Magalhães”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Osvaldo Magalhães

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Osvaldo Magalhães (33605)

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Osvaldo Magalhães (33873)

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Oli…

Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leonardo Cyrillo (OAB 81255/SP), Julieta Maria Fonseca P S Lopes de Olivei…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de f…

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 8191. Lote 10 de pagamentos (fls. 8329) - pagamentos efetuados, conforme certidão de fls. 8345. Comprovantes com a petição do Síndico de fls.…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA PO…

Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLIC…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR E …

JURISPRUDÊNCIA24/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 94…

Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

JURISPRUDÊNCIA30/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a últ…

Remetido ao DJE Relação: 1022/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Trata-se de processo de falência das empresas do Grupo Flecha de Prata, em que se busca a realização do ativo para satisfação do passivo concursal. Após a última…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, de…

Remetido ao DJE Relação: 0860/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7837/7838. Determinou a expedição do edital de chamamento do art. 149, § 2º da LRF. Expedido o edital e certificado o decurso do prazo, decla…

DIÁRIO OFICIAL27/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0141/2026 Teor do ato: Ante o certificado, deverá o(a) Síndico(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova tabela referente aos credores que se manifestaram e que ainda não efetuaram o leva…

Remetido ao DJE Relação: 0141/2026 Teor do ato: Ante o certificado, deverá o(a) Síndico(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova tabela referente aos credores que se manifestaram e que ainda não efetuaram o levanta…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1812/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7650. Determinou a regularização dos herdeiros do credor João Tristão. 1- Manifestação do Síndico às fls. 7661/7665. Informa: (i) que prom…

Remetido ao DJE Relação: 1812/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7650. Determinou a regularização dos herdeiros do credor João Tristão. 1- Manifestação do Síndico às fls. 7661/7665. Informa: (i) que promove…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1292/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP…

Remetido ao DJE Relação: 1292/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP), …

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0970/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Octavio Giusti Filho (OAB 71111/SP), Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP), …